Você está aqui: Página Inicial > Comunicação Social > Notícias > Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba institui Programa de Integridade 2021
Conteúdo

Notícias

Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba institui Programa de Integridade 2021

Documento foi publicado no Diário Administrativo eletrônico desta segunda (6/12)
publicado: 07/12/2021 08h52 última modificação: 14/12/2021 08h25

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) instituiu, por meio do Ato TRT SGP nº 213/2021, o Programa de Integridade 2021, documento que agrega, de maneira convergente, os elementos da instituição que se destinam a garantir a ética, bem como prevenir, detectar e punir fraudes, atos de corrupção, irregularidades e desvios de conduta. O programa foi criado tendo em vista o disposto na Resolução nº 410/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre normas gerais e diretrizes para a instituição de sistemas de integridade no âmbito do Poder Judiciário.

Publicado no Diário Administrativo eletrônico desta segunda-feira (6), o material está alinhado ao objetivo nº 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que trata da promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

Além disso, alinha-se às recomendações do Conselho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre integridade pública. Neste sentido, o programa pode ser entendido como protetor dos valores do Tribunal, já estabelecidos no Planejamento Estratégico: Acessibilidade, Agilidade, Comprometimento, Efetividade, Eficiência, Ética, Igualdade de gênero, Inovação, Respeito à diversidade, Segurança Jurídica, Sustentabilidade, Transparência e Valorização das pessoas.

De acordo com o assessor de gestão estratégica do TRT-13, Max Pereira, o Programa de Integridade busca fortalecer a dinâmica de ações preventivas e corretivas relacionadas à manutenção da ética e combate a fraudes e corrupção. “O programa é extremamente importante para as organizações públicas do país e é acompanhado de perto pelo Tribunal de Contas da União, tanto que faz parte das perguntas do questionário aplicado pelo TCU a cada dois anos – o IGG TCU”, afirmou.

Conforme a publicação, o Programa de Integridade do TRT-13 será instalado e monitorado pelo Comitê de Governança Institucional, podendo ser atualizado a cada dois anos ou quando houver necessidade, e ficará disponível no Portal da AGE. O documento, que é o primeiro desenvolvido no âmbito do Tribunal, traz, também, as principais instâncias e instrumentos internos fortalecedores da integridade, a exemplo da estrutura de governança, comitês e comissões e canais de comunicação.

“O Tribunal aplica a gestão de risco em atividades e áreas consideradas críticas, a exemplo de contratações, licitação e folha de pagamento. Neste sentido, o programa vem para reforçar esta gestão de risco”, enfatizou Max Pereira.




Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social TRT-13