TRT-13 fica em 2º lugar no Ranking da Transparência 2022 do Conselho Nacional de Justiça

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) conquistou o 2º lugar no Ranking da Transparência 2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dentro da categoria Justiça do Trabalho. A pontuação obtida foi de 98,56%. Este resultado representa uma melhora significativa do Regional em relação ao ranking de 2021, quando ficou em 21º lugar, com 82,67%. 

O resultado foi divulgado durante a 2ª Reunião Preparatória para o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na tarde desta quinta-feira (1) de maneira virtual, com transmissão no canal do CNJ no YouTube. Confira os dez primeiros colocados do Ranking da Transparência, na categoria Justiça do Trabalho:

De acordo com a Portaria Nº 106 do CNJ, de 31 de março de 2022, os três primeiros colocados na categoria Justiça do Trabalho serão premiados. O prêmio tem como objetivo estimular os órgãos do Poder Judiciário a proporcionarem o acesso a informações de interesse público de maneira clara e padronizada à sociedade. A quinta edição do prêmio, realizada desde 2018, também trouxe a novidade da implementação de premiações por categorias, de acordo com o segmento específico da Justiça.

“A transparência é uma das bases da democracia. É um mecanismo efetivo de prestação de contas, fiscalização e avaliação da gestão do Tribunal. Nesse contexto, no portal do TRT-13, a população tem livre acesso às informações, dados e números da gestão, para que possa avaliar a maturidade institucional do órgão. O meu agradecimento especial e reconhecimento a todos os setores do Tribunal ante o trabalho de fôlego desenvolvido, sempre voltado aos interesses da cidadania”, destacou o presidente do Regional, Leonardo Trajano.

Para avaliar o nível de transparência dos órgãos do Poder Judiciário, o ranking estabelece dez eixos temáticos, com 84 perguntas que buscam identificar, por exemplo, se os órgãos do Judiciário publicam seus objetivos estratégicos, metas e indicadores; os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; o calendário das sessões colegiadas; a ata das sessões dos órgãos colegiados; o campo denominado “Serviço de Informações ao Cidadão” na página inicial; informações sobre licitações e contratos, dentre outros.

O Ranking da Transparência é uma das categorias importantes em outra avaliação promovida pelo conselho nacional, o Prêmio CNJ de Qualidade. Criado em 2019, o objetivo é prezar pela qualidade da informação e da adaptação dos órgãos do Judiciário à transformação judicial. Além da transparência, a premiação também avalia dados e tecnologia, governança e produtividade.

O gestor do projeto do Prêmio CNJ de Qualidade no âmbito do regional paraibano é o secretário-geral judiciário Renan Cartaxo, que ressaltou a importância do excelente resultado no que diz respeito à transparência. “O exitoso resultado alcançado pelo nosso Regional no ranking da transparência, um dos eixos temáticos para o Prêmio CNJ de Qualidade, foi fruto de uma abordagem de gestão ágil no gerenciamento de projetos do Tribunal, com muito planejamento e empenho. Estamos agora colhendo os frutos dessa nova sistemática”, destacou.

Para o secretário-geral da presidência e gestor do Ranking da Transparência no âmbito do TRT-,13, Samuelson Araújo, o resultado expressivo é fruto de um trabalho contínuo em busca de uma prestação de serviço mais eficiente e direta, que não se encerra com o reconhecimento do CNJ. “A informação é um dos pilares da democracia. De igual modo, a transparência é um dos princípios fundamentais da Administração Pública e da Governança Corporativa. Desse modo, o Tribunal do Trabalho da 13ª Região, ao notabilizar-se pela transparência de suas informações, cumpre no mais alto graus suas responsabilidades republicanas e organizacionais de prestação de contas à sociedade, contribuindo para a fiscalização  e o aprimoramento do Estado brasileiro”, pontuou. 

O secretário-geral ainda lembrou que, em razão da importância social, o projeto foi amplamente acolhido pela atual gestão do Tribunal e contou com a participação das suas mais diversas unidades, que atuaram colaborativamente por meio de ferramentas ágeis e interativas e, assim, tornaram possível o atual resultado de destaque. Estiveram envolvidos nas atividades os servidores Aryoswaldo Espínola (Secretaria Administrativa), Brenna Suany (Secretaria da Presidência), Caio Geraldo Barros (Secretaria de Auditoria Interna), Edgard Saeger e Lúcio Flávio Nunes (Secretaria de Gestão de Pessoas), Rodrigo Cartaxo e Emerson Araújo (Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação), Fred Pedrosa (Coordenadoria de Precatórios), Leonardo Guedes (Secretaria de Orçamento e Finanças), Luiza Aires Leal (Coordenadoria de Planejamento Estratégico), Max Frederico (Secretaria de Governança e Gestão Estratégica), Otaviano Nascimento (Núcleo de Gestão Negocial e Análise de Dados), Patrícia Magalhães (Assessoria de Comunicação Social), Renan Cartaxo (Secretaria-Geral Judiciária), Roberto Moura (Ouvidoria), Rômulo Carvalho (Núcleo de Publicação e Informação), Samuel Norat (Secretaria de Conformidade da Despesa) e Talita Leão (Secretaria da Corregedoria Regional). 

Nesse contexto, vale lembrar que está em curso outro projeto para a reestruturação completa do portal do Regional, veículo principal de transparência da Instituição, gerenciado pela Assessoria de Comunicação Social (ACS). “Pensando na transparência e na usabilidade, temos feito uma remodelação completa no nosso site. O objetivo é que as informações de interesse público estejam mais acessíveis e intuitivas para nosso público jurisdicionado”, explicou a assessora de Comunicação Social do TRT-13, Patrícia Magalhães, gestora responsável pela condução do projeto.

A expectativa é que esta reestruturação seja concluída até novembro, ampliando ainda mais o compromisso do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba com a transparência de informações, sempre de maneira célere e de fácil compreensão.

André Luiz Maia
Assessoria de Comunicação Social TRT-13