TRT-13 divulga rotina de expediente durante Carnaval

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) informa a servidores, magistrados, estagiários, terceirizados e público externo como um todo a respeito de seu funcionamento durante o período das festividades do Carnaval. Uma das principais alterações do calendário oficial do exercício 2023 do Regional diz respeito ao dia 22 de fevereiro, a quarta-feira de cinzas, que terá ponto facultativo.

O TRT-13 terá suas atividades regulares até a sexta-feira, 17 de fevereiro. Na segunda (20) e terça-feira (21), não haverá expediente, em cumprimento da Lei n.º 5.010/1966, que determina o feriado de Carnaval. Na quarta-feira (22), como dito anteriormente, será considerado ponto facultativo, de acordo com o Ato TRT SGP nº 154/2022.

Os serviços eletrônicos disponíveis no portal, a exemplo do PJe, continuam funcionando em período integral. O TRT-13 também estará em Plantão Judicial, cujo serviço pode ser acessado também por meio do portal da internet do tribunal. O expediente do Regional só retornará à normalidade a partir da quinta-feira, 23 de fevereiro.

André Luiz Maia
Assessoria de Comunicação Social TRT-13