TRT-13 divulga relatório sobre Projeto Criançar, ação premiada na 13ª edição do Prêmio Neide Castanha

No Dia das Crianças, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) apresenta o relatório do Projeto Criançar, uma iniciativa que busca ampliar o alcance das atividades desenvolvidas pelo TRT-13 com crianças em situação de vulnerabilidade social. No documento, é possível conferir informações sobre as nove edições do projeto, realizadas ao longo de 2023 e deste ano, e os resultados em torno da ação, premiada na 13ª edição do Prêmio Neide Castanha.

O projeto desenvolvido pela Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (Aspros) surge a partir da necessidade de colocar a criança no centro da discussão, como sujeito de direitos e que precisa ter sua vivência respeitada, potencializando espaços que permeiam a discussão sobre enfrentamento ao trabalho infantil, o racismo na infância e o estímulo à aprendizagem.

O projeto oferece às crianças e aos adolescentes a oportunidade de vivenciarem atividades lúdicas e apresentarem demandas sobre seus territórios e suas realidades. As atividades são realizadas por meio de momentos de acolhimento, desenvolvimento de dinâmicas, jogos de tabuleiro, brincadeiras populares que resgatam a vivência do universo infantil, rodas de diálogo e contação de histórias seguindo na perspectiva de uma metodologia afrocentrada.

Boa parte das edições do Criançar aconteceu dentro de outro projeto do Tribunal, o TRT-13 em Movimento, que leva ações para comunidades paraibanas. A primeira delas aconteceu em abril de 2023, nas comunidades de Paratibe e Muçumagro, em João Pessoa. Na oportunidade, foi desenvolvida uma dinâmica acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente por meio da construção de mapas sobre direitos e deveres.

A 2ª edição, por sua vez, foi em junho de 2023 com crianças em situação de refúgio na Casa do Migrante, na cidade do Conde. A atividade considerou a particularidade de linguagem e vivências das crianças venezuelanas e a metodologia contou com dinâmicas que discutiram o acesso dos direitos de crianças refugiadas no território brasileiro.

A terceira edição foi realizada durante a ExpoFavela Paraíba, evento organizado pela Central Única das Favelas da Paraíba (CUFA/PB), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, no mês de setembro de 2023. O projeto contou com a presença de profissionais com a oferta de sessões com atividades de capoeira e contação de histórias, nas quais foram abordadas questões ligadas ao trabalho infantil e o enfrentamento ao racismo na infância. Destaca-se a presença da juíza Francisca Poliana Aristóteles Rocha de Sá por meio da condução de um diálogo sobre trabalho infantil e estímulo à aprendizagem, sensibilizando os adultos acerca dos cuidados diários no incentivo à educação e das responsabilidades referentes à proteção integral de crianças e adolescentes.

Em outubro de 2023, foi a vez da quarta edição, realizada no município de Baía da Traição, com as crianças indígenas das aldeias do território Potiguara. Por meio de metodologia lúdica, foram realizadas dinâmicas com destaque ao tema do enfrentamento ao trabalho infantil e a relação com a vida das crianças nas aldeias.

A 5ª edição foi realizada na comunidade Citex, em João Pessoa, em novembro de 2023. Utilizou-se dinâmicas de apresentação, construção do painel dos direitos com balões coloridos e atividades sobre mitos e verdades acerca do trabalho infantil. A atividade contou com a participação do juiz George Falcão, que fez um bate papo com as crianças e adolescentes apresentando caminhos para o enfrentamento da exploração infantil.

A 6ª edição aconteceu na Casa Pequeno Davi, em João Pessoa, em dezembro de 2023. A ação contou com atividades lúdicas que estimulam a criatividade nas crianças e adolescentes, por meio de vivência com capoeira, contação de histórias, oficina de maracatu e espetáculo de teatro. Discutiram-se temáticas relacionadas à garantia dos direitos das crianças e adolescentes e à promoção de ambientes seguros de convivência familiar e comunitária.

Em março de 2024, o Criançar foi até o Centro Educacional Epaminondas Torres de Aquino, em Mulungu. Nesta sétima edição, foram atendidas 40 crianças na faixa etária de 8 a 14 anos, do Ensino Fundamental I e II. No processo, foi trabalhado o livro “Lauro e os Palhacinhos no Sinal”, de autoria de dois servidores do TRT da 7ª Região, obra recomendada no site do TST, na página de combate ao trabalho infantil.

Em abril de 2024, a 8ª edição aconteceu na Escola Estadual de Ensino Fundamental Capitulina Sátyro, em João Pessoa, atendendo 30 crianças na faixa etária de 6 a 8 anos. O objetivo desta edição foi estabelecer diálogo entre o TRT-13 e crianças pertencentes a grupos sociais mais vulneráveis, promovendo ações educativas voltadas para a autoproteção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. O foco da edição foi refletir sobre o papel dos órgãos de defesa e proteção dos direitos de crianças e adolescentes na justiça social, bem assim, o combate à exploração sexual, considerada uma das piores formas de trabalho infantil. A metodologia combinou elementos de participação ativa, ludicidade, sensibilidade e integração com a campanha nacional “Faça Bonito” de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, proporcionando uma abordagem abrangente e trazendo uma linguagem simples.

A 9ª edição aconteceu em agosto de 2024 na Escola Municipal Bilíngue Dom José Maria Pires, situada no bairro de Oitizeiro, em João Pessoa. As crianças foram acolhidas com uma dinâmica de apresentação para então desenvolver o entendimento do tema do trabalho infantil. As crianças realizaram a atividade intitulada Árvore dos Direitos, da seguinte forma: em uma árvore impressa, foram inseridas imagens, sendo os direitos na copa e violação de direitos na parte externa. Após a dinâmica, foi feita uma reflexão sobre garantia de direitos e dialogada com o cotidiano de vida de cada criança daquela região. A atividade final foi um tirinha sobre trabalho infantil em feira livre, considerando que a região onde a escola se encontra é de grande vulnerabilidade à crianças e adolescentes em situação de pobreza. O projeto teve a participação ativa de 16 crianças em situação de vulnerabilidade social.

Resultados
O relatório divulgado pela Aspros apresenta alguns resultados alcançados pelo Criançar, dentre os quais estão:

• Oferta de informações em temas fundamentais para o desenvolvimento de crianças e adolescentes, a exemplo das questões relativas ao enfrentamento do trabalho infantil, estímulo à aprendizagem, bullying, racismo e outras discriminações;

• +700 crianças e adolescentes participaram das ações do Criançar, acessando temas importantes para o seu bem viver.

• Pais e responsáveis receberam formação no campo dos direitos da criança e do adolescente.

• Interação de famílias com realidades diferentes na edição realizada durante a Expofavela, desdobrando-se em um diálogo sobre práticas de racismo e intolerância religiosa.

Repercussão
O Projeto Criançar venceu a 13ª edição do Prêmio Neide Castanha na categoria “Boas práticas no enfrentamento à exploração sexual como uma das piores formas de trabalho infantil’. O desembargador-presidente Thiago Andrade e a cogestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem (PCTI), juíza do trabalho Poliana Sá, receberam o prêmio durante cerimônia realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, em 14 de maio de 2024.

O Prêmio tem por objetivo homenagear personalidades e instituições que se destacaram na defesa intransigente dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, em especial dos Direitos Sexuais. O nome da premiação homenageia a fundadora e coordenadora do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria) e secretária Executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Neide Castanha, reconhecida defensora dos direitos humanos que dedicou parte de sua vida a lutar contra a violência a que são submetidas crianças e adolescentes no Brasil.

Acesse o relatório completo do Projeto Criançar e confira mais registros fotográficos da ação do TRT-13.

#PraTodosVerem: A matéria tem 8 fotos. A primeira é a capa do relatório, onde se lê “Projeto Criançar” e, ao lado, tem um desenho de duas crianças e um desenho de uma pipa. Abaixo, a foto de uma plateia de crianças e adolescentes e uma pessoa de frente para elas. As demais fotos mostram ações feitas no âmbito do projeto, sendo elas: 1 - TRT-13 em Movimento nas comunidades de Paratibe e Muçumagro; 2 - ExpoFavela Paraíba; 3 - Leitura para crianças de unidade escolar de João Pessoa 4 - Prêmio recebido na 13ª edição do Prêmio Neide Castanha; 5 - crianças de uma unidade escolar de João Pessoa estão formando uma roda para atividades lúdicas com a assessora da Aspros, Andrezza Ribeiro; 6 - Edição do TRT-13 em Movimento na Casa do Migrante; e 7 - Edição do TRT-13 em Movimento em Mulungu. 

André Luiz Maia
Assessoria de Comunicação Social TRT-13