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TRT-13 divulga calendário oficial para 2022

Saiba como será o funcionamento dos serviços para o próximo ano

Ações do documento

publicado: 30/11/2021 11h54 última modificação: 10/12/2021 14h19

O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região divulgou no Diário Administrativo publicado nesta terça-feira (30/11) o ato 207/2021 que dispõe sobre a divulgação dos feriados, pontos facultativos e expediente parcial do exercício de 2022, a serem observados e cumpridos no âmbito deste Tribunal.

Neste documento, é possível ver, detalhadamente, como será o funcionamento do TRT-13, de acordo com as disposições das Leis Federais n.º 662/1949, 5.010/1966, 6.741/1979, 6.802/1980, 8.112/1990, 9.093/1995 e 10.607/2002; do Decreto-Lei n.º 8.292/1945; do Regimento Interno - TRT13; das Leis Estaduais n.º 3.489/1967 e 10.601/2015 e das diversas Leis Municipais das cidades onde estão instaladas as unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

Os prazos com início ou fim nas datas indicadas no anexo do ato serão prorrogados até o primeiro dia útil subsequente.

Acesse o Calendário aqui.


Débora Cristina
Assessoria de Comunicação Social TRT-13