TRT-13 divulga calendário de correições ordinárias previstas para 2023

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) divulgou o calendário das correições ordinárias previstas para 2023. O cronograma está disposto no Ato TRT13 SCR nº 008, de 17 de janeiro de 2023, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - Administrativo (DEJT – Adm) da terça-feira (17). De acordo com o documento assinado pela vice-presidente e corregedora do TRT-13, desembargadora Margarida Araújo, as correições acontecem entre março e setembro deste ano. É bom lembrar que o atendimento ao público externo das varas ficará restrito durante o procedimento de autoinspeção.

“A correição se destina a acompanhar os dados estatísticos das unidades da primeira instância e detectar eventuais irregularidades, acompanhar o cumprimento das metas do CNJ, aferir o desempenho das unidades em âmbito nacional, fiscalizar a assiduidade e produtividade dos magistrados e a participação em cursos por magistrados e servidores, analisar processos por amostragem, prolatar despachos correicionais quando necessário e fazer as recomendações e determinações cabíveis”, definiu o juiz auxiliar da vice-presidência e Corregedoria, Alexandre Roque Pinto.

A Secretaria da Corregedoria Regional, responsável pela ação, será responsável por informar, por meio de expedição de edital com antecedência mínima de cinco dias, data e horário em que a Desembargadora Corregedora estará à disposição das partes, advogados, servidores e cidadãos em geral para receber reclamações e sugestões e também data e horário do encerramento das correições ordinárias de cada unidade judiciária.

Além das Varas do Trabalho, também serão avaliados setores como o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC JT) e a Central Regional de Efetividade (CREF). Os diretores de secretaria e servidores da unidade judiciária que não estiverem de férias ou de licença definirão uma janela mínima diária de comunicação síncrona, na qual deverão estar online e disponíveis na ferramenta de chat oficial do Tribunal, permitindo o contato com a equipe da Secretaria da Corregedoria no período da correição.

Confira a seguir o calendário 2023 das correições ordinárias do TRT-13:

MARÇO

13 a 15 – Varas do Trabalho de Sousa e Catolé do Rocha

20 e 21 – 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita

23 e 24 – 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita

27 a 29 – Varas do Trabalho de Patos e Itaporanga

ABRIL

13 e 14 – 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa

18 e 19 – Vara do Trabalho de Guarabira

24 e 25 – 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa

27 e 28 – 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa

MAIO

02 e 03 – 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa

29 e 30 – 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa

JUNHO

01 e 02 – 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa

05 e 06 – 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa

08 e 09 – 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa

15 e 16 – 4ª e 5ª Varas do Trabalho de Campina Grande

JULHO

03 e 04 – 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa

AGOSTO

03 e 04 – 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Campina Grande

08 e 09 – 3ª e 7ª Varas do Trabalho de Campina Grande

14 e 15 – 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa

17 e 18 – 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande

21 e 22 – 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa

28 e 29 – Central Regional de Efetividade (CREF)

SETEMBRO

04 e 05 – 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa

11 e 12 – 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa

14 e 15 – Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC JT)

André Luiz Maia
Assessoria de Comunicação Social TRT-13