TRT-13 assina acordo de cooperação técnica com Ejud-13, Amatra-13 e Esmat

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) celebrou, nesta sexta-feira (14), um acordo de cooperação técnica com a Escola Judicial da 13ª Região, a Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra-13) e a Escola Superior da Magistratura do Trabalho (Esmat). O objetivo do acordo é a realização de cursos, simpósios, congressos, workshops e cursos de pós-graduação, em nível de especialização latu sensu, em diversas áreas do conhecimento humano. 

Durante a assinatura do acordo de cooperação técnica, o presidente do TRT-13, desembargador Thiago Andrade, destacou que a parceria tem a importante finalidade de formar servidores, magistrados e, ainda, a possibilidade de vagas sociais. “Temos de nos aproximar de instituições de ensino, da comunidade e de outros órgãos públicos. As parcerias são para melhor fazer nosso trabalho social de inclusão”, afirmou.

De acordo com a presidente da Amatra-13, juíza Nayara Queiroz, o acordo já prevê a realização de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Previdenciário, com certificação da Universidade Estadual da Paraíba.  No entanto, o projeto ainda está em andamento e tramitando junto à UEPB. “Estamos aguardando os conselhos educacionais da universidade, mas a ideia é que o curso tenha professores do quadro da UEPB e juízes do tribunal”, afirmou.

Além disso, o acordo celebrado entre as instituições permite a realização de cursos curtos. Um deles já será promovido no mês de agosto e abordará o tema da responsabilidade patrimonial no Direito do Trabalho. “Este acordo é muito rico e engrandecedor para Esmat e Amatra. Tivemos muita abertura do TRT e da Ejud”, destacou a magistrada. Os cursos serão abertos ao público em geral, bem como juízes e servidores do Regional. “Haverá, também, um percentual de bolsas integrais destinadas a pessoas negras, indígenas, LGBTQIA+ e baixa renda”, completou.

A diretora da Ejud-13, desembargadora Herminegilda Leite Machado, enfatizou que as parcerias celebradas são enriquecedoras. “Elas ampliam os espaços de compartilhamento do conhecimento, agregando pessoas e tornando nossas instituições mais inclusivas”, disse. Por sua vez, a diretora da Esmat, juíza Poliana Sá, afirmou que “este apoio institucional é importante para a retomada das atividades da Escola da Magistratura”. 

A cooperação técnica leva em consideração o reconhecimento de que o conhecimento técnico e de capacitação permanente do magistrado é direito dos jurisdicionados e da sociedade, como requisito para um serviço de qualidade. Além disso, considera a necessidade de carga horária mínima obrigatória para cursos de vitaliciamento e aperfeiçoamento periódico de magistrados. O acordo leva em conta, ainda, as diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico do TRT-13 para a capacitação e difusão do conhecimento técnico, científico e jurídico. 

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social TRT-13