TRT-13 adota horário especial de funcionamento na última semana de fevereiro

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) informa à população paraibana que será adotado horário especial de funcionamento na última semana do mês de fevereiro. Como disposto no Ato TRT13.SGP N.º 30/2025, as unidades judiciárias e administrativas dos municípios de João Pessoa e Santa Rita terão seus expedientes encerrados mais cedo nos dias 24, 26 e 28 de fevereiro, das 7h às 14h.

A mudança no funcionamento do edifício-sede e do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, e do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega, em Santa Rita, ocorre por conta do Projeto Folia de Rua, promovido pela Prefeitura de João Pessoa. 

O ato assinado pela Presidência considera os bloqueios das principais vias da cidade e alteração do fluxo do trânsito provocados pelos festejos pré-carnavalescos, especialmente nos dias 24 e 26 de fevereiro de 2025, quando se realizarão as prévias carnavalescas dos blocos Muriçoquinhas e Muriçocas do Miramar, respectivamente.

No caso específico de servidores com jornada reduzida, esta será respeitada, desde que cumprida dentro do horário fixado pelo Ato. Os prazos que se iniciarem ou vencerem nos dias de funcionamento em horário especial ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

André Luiz Maia
Assessoria de Comunicação Social do TRT-13