Semana Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista terá mutirão de conciliação de banco privado

Semana de Execução vai até a próxima sexta-feira (23)

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) está promovendo, até a próxima sexta-feira (23), um mutirão de conciliação referente a processos do Banco Santander S/A. As audiências estão sendo realizadas no turno da manhã na sede do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, e integram a pauta da 12ª Semana Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista, que teve início na última segunda (19).

De acordo com o supervisor do Cejusc, juiz Fernando Luiz Duarte Barboza, foi organizada uma pauta específica para o mutirão de tentativa de conciliação nos processos envolvendo o banco. “Muitos deles estão em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho e foram solicitados, a requerimento do Banco Santander, para inclusão na pauta do Cejusc durante esta semana”, explicou.

Paralelamente e em atuação integrada dos Cejuscs de 1º e de 2º Graus, serão realizadas, também, audiências de processos de execução que estão em fase recursal, como agravos de petição selecionados pelos gabinetes dos desembargadores. “A pauta do Cejusc da 13ª Região engloba, prioritariamente, os processos de execução. Desse modo, foram selecionadas as ações que tramitam nas Varas do Trabalho e foram enviadas ao Centro, além das que já tramitam na Central Regional de Efetividade e no Núcleo de Pesquisa Patrimonial”, frisou o magistrado.

O evento, que tem como foco os processos que se encontram em fase de execução, conta com diversas medidas adotadas, a exemplo de reforço nas iniciativas de pesquisa patrimonial, realização de leilões unificados e outros atos na execução. Neste sentido, a realização de audiências de conciliação durante a semana é uma medida eficiente por permitir o encerramento dos casos com o consenso entre as partes. 

“Por se tratar de processos em fase de execução para cumprimento de obrigação de pagar, em regra as propostas de acordo são feitas no sentido de pagar a dívida em execução. Em algumas situações, a proposta é de pagamento de forma parcelada, em outras de pagamento com desconto ou uma combinação dessas duas opções”, detalhou o juiz supervisor.

Pelo menos seis juízes estão participando das audiências de conciliação ao longo da semana. “A expectativa é positiva. Esperamos homologar muitos acordos e pôr fim a diversos processos em fase de execução, alcançando solução rápida para as partes”, enfatizou o magistrado. A 12º edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2022 é promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o TST e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho.

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social do TRT-13