Semana da Conciliação: Varas do Trabalho terão sistemáticas diferentes para o período

As Varas do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) já estão se preparando para a XVI Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que será realizada de 8 a 12 deste mês em todo o país. Cada unidade, bem como a Central Regional de Efetividade e o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do Tribunal, deverá participar do esforço concentrado, conforme recomendação do Ato nº 56/2021. 

Além disso, as Varas do Trabalho podem definir os critérios de participação na Semana da Conciliação. Os magistrados e magistradas podem, por exemplo, definir os processos que deverão ser pautados para serem conciliados. O evento, cujo tema desta edição é “Conciliação: mais tempo para você”, tem como objetivo estimular os meios consensuais de pacificação social, solução e prevenção de litígios.

A 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, por exemplo, já definiu a sistemática de participação no esforço concentrado. Além dos processos pautados para conciliação durante toda a semana, no período das 8h às 12h, a unidade judiciária contará com um link aberto, nos dias 9, 10 e 11, das 14h às 17h, para as partes que desejarem conciliar, mas não conseguiram requerer a inclusão na pauta do processo em tramitação na unidade.

Para a juíza Nayara Queiroz, titular da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, é por meio do diálogo que a conciliação é possível. “Abriremos espaço de fala e de escuta para conversar com todas as pessoas que estejam disponíveis para o acordo. Juntos, vamos construir uma saída para o conflito por meio do diálogo. A fala de todos é importante, a vontade é valiosa, e a escuta fará toda a diferença”, destacou.

Segundo explicou a diretora de secretaria da unidade, Alda Willa Queiroz, durante os três dias com o link aberto, a juíza ficará à disposição na sala virtual para conversar com as partes nos mesmos moldes de uma audiência presencial. “Haverá uma sala principal para recepcionar as partes e, em seguida, elas serão direcionadas para a sala da magistrada. O ambiente de recepção será agradável, inclusive com música ambiente”, afirmou. 

Como participar

A iniciativa da 1ª Vara de Santa Rita será realizada através do Zoom e, para ter acesso à sala, basta clicar aqui.  O ID da reunião é 868 6674 0554.

Para aqueles que possuem processos em tramitação nas Varas do Trabalho da Paraíba e querem inscrevê-los na pauta da Semana Nacional da Conciliação, deverão solicitar através do Balcão Virtual, bem como por telefone, WhatsApp ou e-mail da respectiva unidade, que estão disponíveis no portal do TRT-13.

Cumprir o objetivo da Meta 5/2021, do Conselho Nacional de Justiça, também é um dos propósitos da Semana Nacional da Conciliação. A Meta impõe ao STJ, TST, Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Militar da União e dos Estados a redução da taxa de congestionamento. À Justiça do Trabalho compete reduzir a taxa de congestionamento líquida em dois pontos percentuais, exceto execuções fiscais, em relação à 2019.

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social TRT-13