Rede Equidade, da qual o TRT-13 faz parte, completa dois anos de criação

Confira algumas das principais iniciativas relacionadas à equidade de gênero no âmbito interno ao TRT-13:

- Criação do Programa de Formação de Lideranças Femininas – Empodera TRT13, com o objetivo de buscar a igualdade de gênero nos cargos de gestão e assessoramento do Tribunal e de fomentar políticas de estímulo à liderança para mulheres em situação de vulnerabilidade social;

- Nomeação da primeira diretora-geral da história do Regional, dando início a uma alteração substancial na composição institucional. Atualmente, 51% dos cargos de gestão de livre indicação da Presidência são ocupados por mulheres, feito inédito no Tribunal;

- Criação do Observatório de Gênero, instrumento que contempla informações relativas ao quantitativo de homens e mulheres na instituição, bem como o percentual de mulheres ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas;

- A reserva de vagas para mulheres nos contratos de prestação de serviços continuados, com mão de obra exclusiva, foi uma grande iniciativa do TRT-13 neste último ano. Por meio do Ato TRT13 SGP nº 051/2023, que também estabeleceu a reserva de vagas para mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade, o Regional se antecipou ao próprio Conselho Nacional de Justiça, que determinou política semelhante em todo o Poder Judiciário em abril de 2023;

- A capacitação é uma grande tônica para buscar uma real equidade de gênero. Neste sentido, diversas formações vêm sendo promovidas desde o ano passado para capacitar, cada vez mais, as mulheres que integram o TRT-13. Entre as principais, estão a Semana de Liderança Feminina, com o objetivo de promover um ambiente cada vez mais aberto para a diversidade e a inclusão, impactando de forma positiva a carreira das mulheres; Seis competências do negociador de excelência, no qual as participantes aprenderam a melhor forma de negociar junto a outras unidades, instituições e parceiros; e o “Curso de Especialização em Gestão Pública CEGP/TRT”, que vai preparar as participantes para a excelência na gestão pública;

- Outras iniciativas foram publicação de atos para dar condições especiais de trabalho às mães de crianças com até dois anos de idade, como trabalho remoto e trabalho reduzido, por meio do Programa Maternidade Gentil, e a distribuição das vagas das capacitações ofertadas pela Escola Judicial de forma igualitária entre homens e mulheres.

Confira algumas das principais iniciativas relacionadas à equidade de gênero no âmbito externo ao TRT-13:

- Para além da adesão à Rede Equidade, o Tribunal aderiu a uma série de movimentos e redes que focam o empoderamento feminino. Entre eles, estão o Movimento Elas Lideram 2030, a Rede Estadual de Atenção às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav), “Eles jogam por elas” e o Projeto “Boca Rosa Academy”;

- Jovens e estudantes, principalmente de regiões periféricas e em situação de vulnerabilidade social também foram beneficiadas com iniciativas do Regional. As principais foram o Jovens Desembargadoras, o Hack@ Power e o Empregabilidade na Diversidade, que focou em pessoas trans.

Confira algumas das principais iniciativas relacionadas à equidade de raça no TRT-13:

- Criação do Aquilombar é preciso, programa de inclusão racial do judiciário trabalhista na Paraíba que tem o objetivo de combater o racismo institucional;

- Criação do Observatório de Raça, que mostra a distribuição de cargos e funções comissionadas no âmbito do Tribunal de acordo com a raça dos ocupantes;

- O projeto Emprega Margaridas, premiado nacionalmente como iniciativa inovadora, reúne uma série de atividades de formação, treinamento e encaminhamento a programas de aprendizagem e ao mercado de trabalho, visando à promoção de meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade social, especialmente jovens negras, quilombolas e moradoras de áreas periféricas;

- Programa de estágio remunerado para estudantes de nível superior que, em 2023, fez uma seleção exclusiva para com 100% das vagas destinadas a estudantes negros e pardos;

- Implantação da Rede Aprendiz, projeto que tem o objetivo de tornar o TRT-13 uma entidade concedente de experiências práticas para formação humana-profissional de adolescentes e jovens aprendizes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, a exemplo de quilombolas, indígenas, negros da periferia, trans e com deficiência;

- O projeto Quilombo vai à Nasa foi desenvolvido com o intuito de contribuir com o acesso de jovens negros, quilombolas, indígenas e imigrantes a uma formação no campo da tecnologia, inovação e resolução de problemas, possibilitando autonomia, democratização dos espaços e desenvolvimento de habilidades;

- A arte tem sido uma importante ferramenta para promover a conscientização acerca da equidade racial. Neste sentido, o TRT-13 realizou diversos eventos com foco na cultura, entre eles a exibição do filme Pureza, do diretor Renato Barbieri; a exposição “Kolofé – Um caminho de expansão afro cultural”, do multiartista Elioenai Gomes; o lançamento do Livro “Ouçam Mirtes, Mãe de Miguel. Trabalho doméstico remunerado e desigualdades no Brasil”, de autoria da juíza do trabalho Maria José Rigotti; a apresentação Cultural da atriz, poetisa e cantora Elisa Lucinda no evento “O Antirracismo de cada dia”; a apresentação Cultural do grupo Coco de Roda Novo Quilombo, da comunidade quilombola Ipiranga, do Conde; a oficina de Turbante durante a ação “Aquilombar é Preciso!”, na Semana da Consciência Negra; entre outras.

Instituições que integram a Rede Equidade:

• Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS

• Agência Nacional de Transporte Aquaviários – ANTAQ

• Câmara dos Deputados – CD

• Conselho da Justiça Federal –  CJF

• Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI

• Conselho Nacional de Justiça – CNJ

• Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP

• Comissão de Valores Mobiliários – CVM

• Defensoria Pública da União – DPU

• Empresa Brasil de Comunicação – EBC

• Empresa Nacional de Administração Pública – ENAP

• Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI

• Ministério da Defesa – MD

• Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS

• Ministério de Minas e Energia – MME

• Ministério Público do Trabalho – MPT

• Senado Federal – SF

• Serviço Geológico do Brasil – SGB/CPRM

• Superior Tribunal de Justiça – STJ

• Tribunal de Contas da União – TCU

• Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT

• Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região – TRT-13

• Tribunal Superior Eleitoral – TSE

Instituições em processo de adesão:

• Advocacia-Geral da União – AGU

• Ministério das Comunicações – MCom