"Pule, brinque e cuide": comitê do TRT-13 alerta sobre riscos de trabalho infantil no Carnaval

Com a chegada do carnaval, o cuidado com atividades que envolvam o trabalho infantil deve ser redobrado. Dessa forma, o Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), que tem como um dos gestores a juíza Poliana Sá, está não só atento ao período, como também já planeja as ações a serem desenvolvidas ao longo do ano de 2023.

Como forma de conscientizar acerca do trabalho infantil no período dos festejos de momo, o comitê aderiu à Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval de 2023: “Pule, brinque e cuide”. No caso de flagrante de situação de trabalho infantil, deve-se ​ligar para o Disque Direitos Humanos 100.

De acordo com a gestora, o comitê está finalizando a elaboração do planejamento anual de ações. “Estamos atentos às situações que envolvem trabalho da criança e adolescente e engajados no enfrentamento do combate ao trabalho infantil, bem como no estímulo à aprendizagem”, destacou, acrescentando que o plano será encaminhado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) até o mês de março.

Para este ano, as ações deverão priorizar a aprendizagem, como por exemplo o recebimento de aprendizes pela cota social prevista na Lei de Aprendizagem. “Além disso, teremos também atuação direcionada aos locais em que haja maior incidência de trabalho infantil e, para tanto, contaremos com equipe multidisciplinar. A atuação será realizada em conjunto com a Aspros”, afirmou a magistrada.

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social do TRT-13