Projeto “DEJT Acessível”, criado pelo TRT-13, vence prêmio Justiça e Inovação

Representantes do TRT-13 ao lado de Natcha Moraes, Diretora-geral do STF

O projeto DEJT Acessível, idealizado pelo servidor Rômulo Carvalho, do Núcleo de Publicação (Nupi) do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), venceu o prêmio Justiça e Inovação, na categoria “Inovação para a Justiça - Judiciário inovador”. A iniciativa, que teve implementação técnica dos servidores Emerson Araújo, José Rafael, Benjamin Pinto e Ericson Benjamim, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), e contribuição do consultor Guilherme Guimarães, foi agraciada com a premiação nesta terça-feira (20), durante o encerramento do Fórum Internacional Justiça e Inovação (FIJI), organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

O TRT-13 foi o primeiro tribunal do país a implementar alterações para deixar o seu diário eletrônico mais acessível. Os cadernos judicial e administrativo eletrônicos do Regional passaram a contar com versões no formato HTML. Isso facilita a interpretação de seu conteúdo por meio de tecnologias assistivas, permitindo o acesso por pessoas com deficiência visual, através de softwares de leitores de tela (voz), e por pessoas com deficiência auditiva, que podem se beneficiar do recurso de interpretação em Libras.

Para Rômulo Carvalho, tal reconhecimento é não apenas um sonho realizado, mas também o resultado do salário moral de seus 37 anos dedicados à Justiça do Trabalho. Ele enfatizou, também, que a implantação do projeto só foi possível por causa do trabalho em equipe feito com os servidores da Setic. “Ter um projeto reconhecido pelo órgão máximo da Justiça no país é um orgulho para qualquer tribunal e qualquer servidor. Essa distinção, entre inúmeros projetos apresentados, é uma honra para todos que contribuíram para a iniciativa. O principal é saber que essa ideia está atingindo boa parte da população, que agora tem acesso ao diário da justiça”, destacou.

O projeto, implantado desde março deste ano, já passou por uma importante atualização. Com a interface aprimorada, a experiência de uso do DEJT_a tornou-se ainda mais fluida para pessoas com baixa visão, disléxicas, daltônicas e surdas. Desde que a iniciativa foi implementada no TRT-13, diversos Regionais do trabalho e tribunais de outras esferas do judiciário entraram em contato para saberem mais sobre o projeto. 

“Essa conquista nos enche de vigor e motivação para continuarmos a dar nossa contribuição, com o objetivo de deixar nossa instituição mais acessível e inclusiva para todos”, ressaltou Emerson Araújo, coordenador de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas da Setic. “O prêmio demonstra o potencial das ações que envolvem tecnologia para a melhoria do poder judiciário como um todo. É o importante reconhecimento de um trabalho multidisciplinar no quesito acessibilidade, que tem sido realizado pelo TRT-13”, declarou Bruno Sales, secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação. 

Os diários com as alterações de acessibilidade foram reunidos nos banners da cor verde e podem ser encontrados aqui. 

O prêmio

De abrangência nacional, o prêmio Justiça e Inovação é uma iniciativa do STF e do CNJ. O objetivo é fomentar a pesquisa acadêmica e a inovação tecnológica, de modo a contribuir para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e para a solução dos desafios práticos enfrentados pelo Poder Judiciário brasileiro. 

Presidente do TST, Lelio Bentes, entregou o prêmio a Emerson Araújo, da Setic, representante da equipe vencedora do TRT-13

Fórum Internacional

O Fórum Internacional Justiça e Inovação foi realizado nestas segunda (19) e terça-feira (20) na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, com o objetivo de discutir a relação entre o Direito e as novas tecnologias, as implicações e os desafios dessa interação, bem como as perspectivas para a sua evolução. 

No evento, o STF, o CNJ, o TST e outros órgãos do Poder Judiciário apresentaram soluções de inovação, além de contar com uma intensa programação composta por palestras e oficinas com a participação de integrantes de tribunais superiores e regionais e de acadêmicos de instituições nacionais e internacionais.

Os servidores Emerson Araújo, da Setic, Fernanda Lima, da Segejud, e Samuelson Araújo, da Aspros, representaram o TRT-13 no evento, com um estande onde foram apresentadas diversas iniciativas de inovação tecnológica e tecnologia social em desenvolvimento no Regional. 

“Foi um momento de grande interação com outros tribunais do país, incluindo de outras esferas do Poder Judiciário. Saímos do evento com a certeza de que nosso trabalho está impactando positivamente a sociedade e que outros órgãos vão se inspirar nos projetos que têm sido desenvolvidos no âmbito do TRT-13”, salientou Fernanda Lima. 

“O evento teve um saldo muito positivo para o Tribunal. Tanto as iniciativas de tecnologia da informação quanto as de tecnologia social desenvolvidas localmente foram muito bem recebidas pelos participantes do FIJI. Todos ficaram impressionados com o volume de ações desenvolvidas e o impacto delas na sociedade, especialmente para as categorias mais vulneráveis da população”, explicou Samuelson Araújo, acrescentando que o ponto alto do evento foi a premiação do Regional com o projeto DEJT Acessível. “Parabéns ao nosso Tribunal por mais um lugar de destaque na promoção da justiça social”, concluiu. 

Ao conhecer os projetos do TRT-13, especialmente os relacionados à promoção dos direitos humanos, o vice-presidente do TRT da 6a Região, desembargador Sérgio Torres Teixeira, avaliou que o desenvolvimento de ações sociais faz com que o Regional concretize a dimensão mais relevante do acesso à justiça, que é a inclusão social. 

“O TRT-6, certamente, anseia pelo compartilhamento dessas experiências para, cada vez mais, ampliar essa necessária rede de promoção da dignidade da pessoa humana”, enfatizou. 

Des. Sérgio Teixeira (terno cinza, ao centro), vice-presidente do TRT-6, elogiou as ações sociais do TRT-13 durante visita ao nosso stand, no FIJI

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social TRT-13