Programa Trabalho Seguro do TRT-PB participa da SIPAT do Sistema Correio de Comunicação

A cogestora regional do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho (13ª Região), juíza do trabalho Rafaela Queiroz de Sá e Benevides, participou da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT) do Sistema Correio de Comunicação, na tarde desta terça-feira (7). O grupo de teatro do TRT-PB, Justiça em Palco, também se apresentou.

A programação da tarde começou com a performance da peça “Acidente de Trabalho: Não Caia Nessa”, apresentada pelos servidores Tânia Magalhães, Evanise Jurema Morimitsu, Rosirene Anísio e João Batista da Silva, do grupo Justiça em Palco. Com bom-humor, eles apresentaram aos funcionários do Sistema Correio de Comunicação informações importantes sobre a prevenção de acidentes de trabalho e a responsabilidade de todas as partes nesta missão.

Na sequência, a juíza do trabalho Rafaela Benevides proferiu uma palestra sobre o mesmo tema, aprofundando questões relativas a direitos e deveres, tanto do empregado quanto da empresa empregadora, no que tange a proteção do ambiente de trabalho. A magistrada utilizou seu conhecimento jurídico e experiência enquanto juíza do trabalho de 1º Grau para ilustrar situações em que os direitos dos trabalhadores e de empregadores devem ser observados.

Um dos temas de destaque da conversa com a plateia presente diz respeito à diferenciação entre os acidentes de trabalho típicos, geralmente associados a lesões físicas e de ambientes de alta periculosidade e insalubridade, e os acidentes atípicos, relacionados a saúde mental e ambientes que permitem ou promovem assédios de vários tipos.

A troca de conhecimento em eventos como esse evidencia o papel da Justiça do Trabalho que, além de sua função primordial, que é julgar processos, também tem como missão desenvolver ações de prevenção e promoção de conhecimento relativo ao mundo do trabalho.

SIPAT

A SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho) é um evento anual obrigatório para empresas brasileiras que possuem CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio), conforme previsto na Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5). Seu objetivo principal é promover a conscientização e a prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, por meio de palestras, treinamentos e atividades educativas que reforçam a importância da segurança e da saúde no ambiente laboral. 

Criada inicialmente em 1953 e tornada obrigatória em 1978 pela Portaria nº 3.214, a SIPAT é considerada um dos principais instrumentos de fortalecimento da cultura de segurança dentro das organizações, contribuindo para a redução de riscos, melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e aumento da produtividade empresarial.

André Luiz Maia
Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB
acs@trt13.jus.br