Programa ReIntegra TRT-13 teve início na última sexta-feira (1)

“É um grande privilégio ter essa oportunidade de estar aqui, estou bastante feliz e vou me engajar para dar o melhor de mim”, destacou Gilmar da Silva, participante do Programa ReIntegra TRT-13, que teve início na última sexta-feira (1). Os 5 reeducandos atuarão como pintores e marceneiros na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza (CAEMA),

A iniciativa consiste na ressocialização de egressos do Sistema Prisional da Paraíba e faz parte do compromisso Institucional  do TRT-13 com o tripé “Inclusão, Diversidade e Sustentabilidade”. Baseado nisso, o Tribunal vem realizando inúmeras ações voltadas à igualdade de gênero (Empodera TRT-13), raça (contratação de estagiários negros pardos e negros pretos) e diversidade (contratação de jovens aprendizes em situação de vulnerabilidade social, homens e mulheres trans, quilombolas, pessoas com deficiência e oriundos de povos originários).

Políticas, projetos e programas que busquem promover a reintegração e ressocialização de egressos do sistema prisional ao convívio social são essenciais. Trata-se, indiscutivelmente, de meio eficaz para, além de prevenir reincidências de delitos e retornos ao sistema prisional, promover um mínimo de vida digna aos familiares das pessoas custodiadas no sistema prisional e a possibilidade de pacificação social com a redução da criminalidade. 

O convênio realizado entre o TRT-13 e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) é inédito na história da instituição. Por meio do projeto, os reeducandos e egressos do sistema prisional do Estado terão incentivo ao trabalho e à profissionalização em atividades e serviços auxiliares e de apoio que serão realizados nas unidades do TRT-13, nos termos da Lei de Execução Penal (Lei n.º 7.210/84). 

Os reeducandos terão direito à remuneração mensal, benefício-alimentação e auxílio-transporte, bem como fardamento, identificação e EPIs, nos casos em que se fizer necessário. A jornada diária de trabalho será de seis horas, totalizando 30 horas semanais, de segunda a sexta-feira. Além dessa oportunidade, a iniciativa prevê a realização de ações de capacitação e desenvolvimento humano, incluindo a oferta de assistências médica, odontológica e psicológica aos participantes.

Renata Santos
Assessoria de Comunicação Social TRT-13