Presidente do TRT-PB recebe visita da Procuradoria Federal do Estado da Paraíba

A desembargadora-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), Herminegilda Leite Machado, recebeu a visita do procurador-chefe federal da Paraíba da Advocacia-Geral da União (AGU), Lucas Ramalho de Araújo Leite, e da sub-procuradora-chefe federal, Thaís Maria Oliveira. O encontro teve como objetivo tratar de detalhes a respeito de um acordo de cooperação técnica entre as instituições.

“O Tribunal do Trabalho se sente honrado com a visita dos representantes da Procuradoria Federal do Estado da Paraíba. A finalidade deste acordo de cooperação técnica é impulsionar alguns processos no qual a União figura no polo passivo, na condição de responsável subsidiário. Foi uma visita muito proveitosa, tenho certeza que teremos um resultado muito positivo a partir desta visita”, enfatizou a desembargadora-presidente do TRT da Paraíba, Herminegilda Leite Machado.

O acordo busca estabelecer o pagamento direto nos processos em que haja a condenação da administração pública federal indireta, a exemplo de autarquias e fundações públicas federais. “Isso se aplica naqueles casos em que há a condenação de uma autarquia ou fundação pública federal de forma subsidiária e for comprovado o esgotamento das tentativas de resgate de patrimônio daquela entidade. Celebrar este acordo de cooperação técnica visa tornar mais célere a prestação jurisdicional e garantir uma tutela efetiva para os reclamantes”, completou o procurador-chefe federal da Paraíba da AGU, Lucas Ramalho de Araújo Leite.

Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB