Pesquisa judiciária: Trabalho do TRT-PB sobre diagnóstico sistêmico e revisão de súmulas regionais é apresentado nesta sexta (29)

A presidente do TRT da Paraíba, desembargadora Herminegilda Leite Machado, a Juíza Auxiliar da Presidência, Larissa Albuquerque, e a  Secretária Geral Judiciária, Fernanda Lima, participaram, na quarta (27), quinta (28) e sexta-feira (29) da semana passada, do 3º Congresso Nacional de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho. O evento aconteceu em Brasília e teve, além de palestras e discussões em Grupos Temáticos, lançamento dos anais da última edição do congresso.

Promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), o evento debateu inteligência artificial, modernização e uso de dados na Justiça do Trabalho. Durante a abertura do congresso, o presidente do TST e do CSJT, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, destacou a importância de refletir sobre o uso responsável da tecnologia. “Vamos ver nos próximos três dias um debate altamente enriquecedor, com palestrantes de alto nível, para tratar de algo que nos desafia: como melhor utilizar a inteligência artificial sem que ela nos utilize”, afirmou.

A equipe do TRT da Paraíba participou do Grupo Temático 2, cujo foco foi a gestão da Justiça do Trabalho. A pesquisa apresentada, intitulada “Diagnóstico sistêmico e revisão de súmulas regionais com base na jurisprudência dos Tribunais Superiores: fortalecimento da política judiciária nacional de precedentes”, é de autoria da desembargadora-presidente, Herminegilda Machado, da Secretária Geral Judiciária, Fernanda Lima, e da chefe do NUGEPNAC, Ruth Lopes.

Tendo em vista o novo modelo de gestão judiciária, orientado por precedentes qualificados, o trabalho apresentou a necessidade de alinhamento do conteúdo das súmulas do Regional paraibano aos entendimentos firmados em repercussão geral no âmbito do STF. Para isso, apresentou como exemplo a Súmula nº 36, identificada como representativa da necessidade de atualização à luz das mudanças legislativas e jurisprudenciais.

“É uma grande satisfação para o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba contribuir com um tema tão relevante no 3º Congresso Nacional de Pesquisa Judiciária. A apresentação de nossa pesquisa sobre o diagnóstico sistêmico e a revisão das súmulas regionais reflete o compromisso do TRT-PB com a modernização da gestão judiciária e com o fortalecimento da política nacional de precedentes. A atualização das súmulas, em sintonia com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é fundamental para garantir maior segurança jurídica, uniformidade de entendimentos e eficiência na prestação jurisdicional. Esse diálogo entre dados, pesquisa e prática judicial reafirma o papel da Justiça do Trabalho como instituição comprometida com a inovação e com a efetividade da justiça social”, pontuou a desembargadora-presidente do TRT-PB.

O congresso
O 3º Congresso Nacional de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho tem a proposta de ampliar o diálogo entre a pesquisa empírica, a análise de dados e a inovação na gestão do trabalho judicial, promovendo a troca de experiências entre pesquisadores, servidores, magistrados e especialistas da área.

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB
acs@trt13.jus.br