Ministra Dora Maria da Costa conclui correição ordinária do TRT-13

O presidente do TRT-13, desembargador Thiago Andrade, a ministra corregedora do TST, Dora Maria da Costa, e o diretor de secretaria da Corregedoria, Marcelo Marques

Com a leitura da ata em sessão administrativa, foi encerrada, na manhã desta sexta-feira (19), a correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, e sua equipe avaliaram, ao longo de toda a semana, o trabalho desenvolvido no TRT-13 no período de junho de 2021 a fevereiro de 2023. Na conclusão das atividades, foi destacado o desempenho das unidades jurisdicionais de 1º e 2º grau, cujos resultados estão situados entre os melhores do país.

Além disso, a ministra fez recomendações no âmbito normativo. “Avaliamos tanto o trabalho feito pelos servidores na parte administrativa quanto o de juízes e desembargadores na parte judicial, a exemplo de quantitativo processual, produtividade e cumprimento das decisões e resoluções do TST e do CNJ. Na área de prestação jurisdicional, o TRT-13 está de parabéns e continua sendo um dos tribunais mais ágeis entre os 24 regionais do trabalho do país. A prestação jurisdicional está cada dia mais célere. Alguns pontos da área administrativa precisam ser ajustados e complementados, mas o tribunal como um todo está muito bem”, analisou a corregedora-geral.

Para o presidente do TRT-13, desembargador Thiago Andrade, a correição representa uma oportunidade para o Regional ser avaliado sob um olhar mais técnico e apurado. “Por isso, gosto de correição. É uma pessoa que vem com um olhar de fora e nos aponta caminhos para melhorar. Recebo com gratidão o trabalho e as recomendações da ministra e de toda a sua equipe”, afirmou. 

A correição ordinária tem como objetivo principal examinar o desempenho dos órgãos administrativos e jurisdicionais que integram o Tribunal e, a partir desta análise, fazer recomendações para aprimorar os serviços prestados à população. Confira, abaixo, a lista de alguns dos pontos abordados durante a leitura da ata:

• Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest): das 27 Varas do Trabalho do TRT-13, 16 estavam entre as 25% que registraram os desempenhos mais satisfatórios do país em 2022. A 11ª VT de João Pessoa possui o melhor desempenho local e ocupa o 32º lugar no ranking nacional do IGest, além de ser a unidade que mais realizou audiências presenciais no período de janeiro a abril deste ano (91,2%);
  
  

• Movimentação processual, arrecadação e valores pagos aos reclamantes (1º grau - fase de conhecimento): ótimo desempenho das VTs da 13ª região. A taxa de produtividade do 1º grau de jurisdição foi superior à média dos tribunais de idêntico porte e à média nacional. Além disso, o prazo médio de solução do processo, contando do ajuizamento da ação até a prolação da sentença, é de apenas 116 dias, sendo o segundo menor prazo médio do país;
  
  

• Movimentação processual, arrecadação e valores pagos aos reclamantes (1º grau - fase de execução): ótimo desempenho também, com produtividade acima de 100% nos anos de 2021 e 2022 e significativa redução no estoque de execuções pendentes;
  
  

• Movimentação processual, arrecadação e valores pagos aos reclamantes (2º grau): aumento no volume de processos recebidos e no volume de processos julgados. Além disso, o Regional tem o menor prazo médio do país entre a distribuição e restituição com visto do relator (23 dias), bem como entre a distribuição e o julgamento do recurso (67 dias);
  
  

• Metas da Justiça do Trabalho: destaca-se o resultado alcançado na meta 5 (reduzir taxa de congestionamento), que foi o menor índice da JT em 2022 (30,34%);
  
  

• Admissibilidade do recurso de revista: em 2021 e 2022, o TRT-13 registrou o segundo menor quantitativo de recursos pendentes de análise no país e o menor tempo de apreciação no país;
  
  

• Projetos em andamento: a participação do TRT-13 no programa Startups JT, com três projetos na segunda fase (PJe Admissibilidade, PJe Corrige e Resumo Processual Automático) e a criação do DEJT Acessível, uma versão mais acessível do Diário Eletrônico, foram elogiados pela corregedora-geral, que parabenizou o Regional pela inovação;
  
  

• Escola Judicial: média de capacitação de magistrados acima das 30 horas semestrais;
  
  

• Políticas afirmativas: criação da Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (Aspros), em alinhamento com a política institucional do TST e com o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, foi elogiada pela corregedora-geral.

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social TRT-13