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Ministra do TST Delaíde Miranda fará palestra no II ENOE

Evento, que está na sua segunda edição, será sediado pelo TRT da Paraíba. Programação acontecerá no Centro Universitário Uniesp
publicado: 17/07/2025 17h36 última modificação: 17/07/2025 17h36

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A ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaíde Alves Miranda Arantes, é um dos grandes nomes que participarão do Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar (ENOE), promovido pela Rede de Estudos Jurídicos e Femininos (RedeFem) e que será sediado, neste ano, pelo TRT da Paraíba. O evento está na sua segunda edição e acontecerá no período de 20 a 22 de agosto, no Centro Universitário Uniesp, em Cabedelo. 

O ENOE acontecerá exclusivamente de forma presencial e integra, também, a série de eventos em celebração aos 40 anos de instalação do TRT-PB. O objetivo do encontro é promover capacitação e fortalecer a atuação das Ouvidorias no enfrentamento à violência de gênero. Compõem a organização do evento a professora Dra. Rosane Teresinha Carvalho Porto, presidente da RedeFem, e a juíza do TRT-PB, Francisca Poliana Aristóteles Rocha de Sá, que está na coordenação da iniciativa.

A programação do evento inclui diversas palestras, painéis temáticos e grupos de trabalho que vão debater temas como o combate à violência de gênero, diversidade e direitos humanos e o papel das ouvidorias. Além disso, haverá lançamento de livros, com direito a sessão de autógrafos, e programação acadêmica.

A palestra magna de abertura do ENOE será ministrada pela coordenadora do Programa Petrobras contra as Violências Sexuais e no Trabalho, Ana Gawryszewski. O momento acontecerá no dia 20 de agosto, às 20h. Já a palestra de encerramento será feita pela ministra Delaíde Miranda, que é ouvidora do TST, e está prevista para acontecer no dia 22, às 9h40. 

“O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, nos seus 40 anos, está envolvido em muitas ações e, uma delas, é a segunda edição do Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar, o ENOE. Vamos discutir e debater o papel das ouvidorias, tanto públicas quanto privadas, com foco no enfrentamento ao problema da violência contra a mulher. Queremos discutir igualmente o aspecto institucional, porque essas violências existem não só dentro de casa, mas também no trabalho. Esse é um compromisso do Tribunal do Trabalho da Paraíba: combater essa epidemia da violência”, pontuou a desembargadora-presidente do TRT-PB, Herminegilda Leite Machado.

Foco nas ouvidorias

O Encontro reunirá ouvidores e ouvidoras de todas as regiões do Brasil, e de todos os poderes da República — Judiciário, Legislativo e Executivo — além de representantes da sociedade civil, com destaque para a participação de meninas e mulheres de povos e comunidades tradicionais e de áreas periféricas. A previsão é reunir mais de 300 participantes de todo o país e as inscrições para participar do ENOE já estão abertas

A juíza do trabalho Poliana Sá explicou que o objetivo maior do evento neste ano é a capacitação. “O lema deste ano é capacitação, capacitar para agir, porque o ENOE visa dar uma importância cada vez maior às ouvidorias para que elas, além de ter a questão de ouvir e de escutar, também enfrentem a situação, facilitando a sua resolução. Este Encontro Nacional reúne ouvidorias públicas e privadas, inclusive ouvidorias da mulher e de gênero, pois busca, também, promover a criação das ouvidorias da mulher, especialmente nos órgãos públicos”, enfatizou.

Entre as instituições que confirmaram apoio ao ENOE estão Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Controladoria Geral do Município de João Pessoa (CGM), Controladoria Geral do Estado da Paraíba, Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba, Universidade Federal do Ceará (UFC), INSIGHT Data Science Lab da UFC, Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da UNIJUÍ, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS), Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD da UFRJ), entre outras.

A professora Rosane Porto, que é presidente da Rede de Estudos Jurídicos e Femininos (RedeFem), destacou que o encontro terá uma rica programação para os participantes. “Esse encontro foi pensado com carinho, uma programação sensacional que promete superar o primeiro encontro nacional ocorrido em Manaus. Este evento também representa um encontro de vidas para a vida, de fortalecimento, de ressignificação e de potencialidades de se pensar no princípio da cooperação entre as instituições”, afirmou. 

O evento

A primeira edição aconteceu em agosto de 2024, em Manaus (AM), e marcou um momento histórico ao reunir diversas instituições do sistema de Justiça e da sociedade civil. Com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) e Conselho Regional de Contabilidade (CRC-AM), o evento se consolidou como um espaço de diálogo, mobilização e articulação concreta pela causa.

O evento acontece sempre no mês de agosto porque celebra o aniversário da Lei Maria da Penha e a campanha “Agosto Lilás”, marco contra a violência contra a mulher.

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Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB
acs@trt13.jus.br

 

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