Legal Design é tema de capacitação ofertada a servidores e magistrados do TRT-13

Evento reuniu, durante dois dias, servidores e magistrados do TRT-13 para conhecer mais sobre Legal Design

Aplicar elementos visuais e escrever documentos jurídicos de forma simplificada e clara. Esta é a essência do Legal Design, conceito que tem sido cada vez mais difundido e que tem como objetivo proporcionar maior acessibilidade para a sociedade em geral, focando na eficiência e compreensão da mensagem. Foi sobre isto que, durante dois dias, o Laboratório de Inovação (Labor) e a Escola Judicial da 13ª Região (Ejud) promoveram, na última semana, um curso voltado à temática.

Com uma turma formada por servidores e magistrados das áreas jurídica e administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), a capacitação uniu teoria e prática, inclusive com o uso de documentos usados no dia a dia de trabalho, a exemplo de ata de audiência e DOD. “Foi um curso extremamente produtivo, no qual pudemos aplicar os princípios de legal design na prática. Nossa intenção é continuar evoluindo e, certamente, teremos mais eventos como este”, afirmou o juiz Francisco de Assis Barbosa Junior, presidente do Comitê Gestor do Programa de Inovação (CGPI) do TRT-13.

A capacitação foi ministrada pelas fundadoras da startup Bits, recentemente premiada e reconhecida como uma das cinco principais legaltechs do país que colaboram com inovação aberta dentro de grandes corporações. De acordo com Mariana Moreno, advogada e que já atuou na área trabalhista, o curso focou em dicas e soluções para aplicar os elementos visuais de forma correta nos documentos, bem como na escrita simplificada dos textos jurídicos, além de ensinar a usar ferramentas apropriadas para montar o documento seguindo as diretrizes do legal design.

“Avalio que o curso vai gerar uma grande transformação e mexeu muito com todos, que participaram de forma bastante ativa e querendo, de fato, entender o assunto. O TRT-13 sempre foi uma referência em termos de legal design e se mantém nessa posição. Vejo como muito positivo as pessoas quererem fazer essa transformação. É uma quebra total de paradigmas”, afirmou.

Jurídico não precisa ser complexo

O diretor da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, Marcondes Marques, participou do curso e enfatizou que ele superou as expectativas. “A qualidade do material e das exposições foi o que mais surpreendeu. Sempre me interessei pela temática e vi no curso uma oportunidade de melhoria. O uso do visual law para resumir as sentenças proferidas como atualmente fazemos na 2ª VT de Campina Grande facilita a compreensão e a leitura, sem perder a força jurídica do conteúdo, mas há muitos outros documentos que poderão ser melhorados, a exemplo de citação inicial, intimações, mandados, alvarás e atas de audiências, dentre outros”, enumerou.

Para ele, “o que foi aprendido será muito útil no dia a dia e, ao ser implementado pelas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal, trará mais humanidade para a comunicação técnico-jurídica”. Por sua vez, a responsável pela Coordenadoria de Planejamento Estratégico do TRT-13, Luiza Lucia de Farias Aires Leal, afirmou que o curso foi extremamente importante, pois mostrou a aplicação do legal design como solução estratégica e inovadora para tornar cada vez mais simples e eficiente os processos de negócio, atribuição específica de sua coordenadoria.

“O Legal Design é uma transformação de mentalidade, uma mudança da forma de pensar para uma maneira mais atrativa. Já tinha ouvido falar, mas não conhecia. O interesse foi despertado no curso. Está na nossa missão estratégica fortalecer a cidadania e será através de soluções inovadoras, com linguagem simples e criativa que nos aproximaremos do cidadão, algo que o legal design nos possibilita fazer”, destacou.

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social do TRT-13