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Juiz da 5ª VT usa ferramenta de inovação tecnológica Visual Law para simplificar decisões judiciais
O juiz Paulo Henrique Tavares da Silva, titular da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa e integrante do Projeto Design TRT, passou a utilizar em seus julgamentos conceitos do Visual Law, iniciando a etapa de testes em relação a esses novos formatos. Instituído pela Presidência do TRT e alinhado ao Planejamento Estratégico, o referido projeto é gerido pelo Juiz Francisco de Assis Barbosa Júnior e conta com a presença do professor Cláudio Simão de Lucena Neto, da UEPB.
Destacou o magistrado que a iniciativa é pioneira na Paraíba e já está sendo bem recebida por outros estados, lembrando que é um tipo de trabalho voltado para o cidadão, com a finalidade de ganhar tempo e fazer com que as pessoas vejam de uma forma mais rápida o resultado do processo. "É algo para ganhar tempo, já que a lógica hoje não é mais voltada para o papel. É linguagem visual, não só para processos, mas também para petições, privilegiando a síntese e objetiva das ideias através de recursos gráficos e visuais".
Além de visual mais amigável, podem ser destacadas como principais funcionalidades: presença de ementas claras e do resultado da demanda, logo início da decisão, facilitando a compreensão daquilo que foi deliberado; estética focada em estímulos visuais quanto às partes da decisão; uso de uma linguagem clara e acessível; utilização reduzida de citações jurisprudenciais (que passam a ser acessadas por meio de QR Codes e hiperlinks), dentre outras.
Comunicação eficiente
O projeto é uma forma de comunicação moderna e inovadora que aproxima o Judiciário da sociedade. Neste primeiro momento, a iniciativa está em busca de melhorias, principalmente no tocante à identidade visual e incorporação de novos elementos que busquem agilizar a prestação jurisdicional.
Jaquilane Medeiros
Assessoria de Comunicação Social TRT-13