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Estrutura de segurança do TRT-13 obtém 100% em índice do CNJ

Diagnóstico referente ao ano de 2021 está na terceira edição
publicado: 08/11/2022 14h56 última modificação: 16/11/2022 15h18

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A estrutura de segurança do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) foi reconhecida nacionalmente como a melhor entre todos os tribunais regionais do trabalho do país, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça. Entre os demais órgãos do Poder Judiciário, além do TRT-13, apenas o TJ-CE e o TSE obtiveram 100% de adequação às medidas de segurança apuradas pela pesquisa. O resultado, divulgado na última semana, integra o Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário 2021, elaborado pelo CNJ.

De acordo com o documento, o indicador mede o grau de adequação das unidades judiciárias em relação às medidas de segurança. O índice resultante foi denominado de “indicador de estrutura de segurança institucional” e, quanto mais próximo de 100%, melhor a estrutura de segurança existente. Por outro lado, quanto  mais próximo de 0%, pior a estrutura.

Para o coordenador de Segurança Institucional do TRT-13, coronel Jefferson Pereira, o resultado registrado pelo Regional é motivo de orgulho. “Isso mostra o nível de envolvimento e desempenho de todos que fazem o Regional, especialmente no tocante às matérias afetas à segurança institucional, que está sempre buscando cumprir as recomendações e determinações dos órgãos superiores. Obter 100% de aproveitamento em todos os itens referentes à segurança institucional nos faz querer manter o nível de aceitação e cumprimento dos normativos superiores”, destacou.

Entre os itens avaliados pelo CNJ para o cálculo do indicador, estão dispositivos de segurança como pórtico detector de metais; esteira de raio-X; câmeras de segurança; controle de acesso; controle de permanência; controle de circulação; vigilância ostensiva; cercas ou muros ao redor do prédio; espaço para acautelamento de armas de visitantes; e serviço de brigadistas.

A pesquisa – O Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário 2021 revela dados que perpassam três grandes questões, como a segurança nas edificações dos tribunais e das varas; a estrutura organizacional, o número de servidores(as), a capacitação e as atribuições das Comissões Permanentes de Segurança; e os tipos de ameaças feitas a magistrados(as) e as medidas de proteção adotadas pelos tribunais. A pesquisa verifica, ainda, o cumprimento da Resolução CNJ nº 4352, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário.

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social do TRT-13