Encerrando a programação do mês das mulheres, Ejud-13 apresenta palestra sobre a justiça com perspectiva de gênero

A palestra “Justiça com perspectiva de gênero: acesso à Justiça, políticas públicas, enfrentamento à violência e ao assédio”, ministrada pela professora Rosane Teresinha Carvalho, encerrou a programação do mês das mulheres com um debate enriquecedor que gerou reflexões e compartilhamentos importantes. O evento, promovido pela Escola Judicial do TRT da Paraíba, aconteceu nesta sexta-feira (28), no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, e foi prestigiado não só por mulheres, mas por homens também. 

A presidente do TRT-PB, desembargadora Herminegilda Leite Machado, abriu o evento destacando que a falta de uma abordagem sensível às questões de gênero pode resultar na perpetuação da desigualdade e na invisibilidade de muitos direitos fundamentais. “A justiça com perspectiva de gênero não se limita a uma simples adaptação dos sistemas legais, mas sim uma mudança profunda de paradigma que coloca as questões de gênero como centrais nas decisões jurídicas, respeitando a pluralidade e complexidade das experiências humanas. Esse é o caminho fundamental para que a justiça se torne, de fato, acessível, justa e igualitária para todos”, frisou a presidente.

O encontro foi dividido em dois momentos: na primeira parte foi discutida a perspectiva de gênero, olhando para a questão do assédio ou dos assédios. No segundo momento, o público presente foi  dividido em grupos e cada um trouxe um caso de assédio para compartilhar e enriquecer a discussão com casos reais. “Isso não é uma palestra, é uma conversa, uma formação envolvendo sensibilização e um momento de escuta para com o outro e reflexão”, explicou a professora Rosane Teresinha Carvalho.

Trazendo a perspectiva de gênero em diversas dimensões, a palestrante suscitou o debate e elucidou dúvidas dos presentes. “O acesso à justiça não significa pensar ou colocar esta conta para o judiciário. Acesso à justiça é distinto de acesso à jurisdição. Acesso à justiça significa justiça social, significa direitos humanos, significa concretização e cumprimento da promessa que está na Carta Constitucional. Países democráticos, e o Brasil é construído dentro de uma democracia, têm o compromisso com os cidadãos e cidadãs de apontar caminhos para a efetividade do acesso à justiça”, comentou.

Público participativo

O evento foi prestigiado tanto por mulheres quanto por homens que participaram ativamente das discussões. “Como homens, é fundamental que participemos de eventos que abordem a perspectiva de gênero. Isso não apenas nos permite entender melhor as experiências e desafios enfrentados pelas mulheres, mas também nos ajuda a reconhecer e desafiar nossos próprios preconceitos e privilégios. Ao fazer isso, podemos trabalhar juntos para construir uma sociedade mais justa e igualitária para todos”, enfatizou o juiz do TRT-PB, George Falcão.

A advogada Enedijane Pereira elogiou a palestra e enfatizou a importância de se discutir a temática abordada para que as vítimas não sejam silenciadas. “Foi esclarecedor ver que temos uma justiça a favor de todas as pessoas que sofrem agressão física, psicológica, principalmente no trabalho. Hoje temos um protocolo para ser usado por juízes e operadores do direito em favor das vítimas, porque somos vítimas e não podemos ser ignoradas e subjugadas sobre esse fato”, salientou a advogada.

“A palestra nos alertou para a necessidade de ter um olhar diferenciado para questões de gênero, assim como para outras vulnerabilidades, sobretudo de forma interseccional. O protocolo com perspectiva de gênero auxilia nessa metodologia, possibilitando que sejamos juízas e juízes mais humanos, ainda que técnicos, porque não existe neutralidade quando falamos em direitos humanos”, afirmou o juiz André Machado Cavalcanti, gestor do Comitê de Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-PB.

Encerrando o evento, a vice-presidente do TRT da Paraíba, desembargadora Rita Leite Rolim, agradeceu a palestrante pela rica discussão apresentada e ao público presente por prestigiar o evento. “Foi uma manhã riquíssima. Toda vez que a gente trata de um tema tão sensível como esse, a gente sai engrandecido, a gente sai reflexivo; nos leva para um local de repensar os nossos próprios conceitos, os nossos preconceitos”, finalizou a vice-presidente.

2º Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar (ENOE)

O evento ainda contou com uma grata surpresa, a juíza Poliana Rocha de Sá anunciou que o TRT da Paraíba irá sediar o 2º Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar (ENOE), nos dias 20 a 22 de agosto, em alusão ao Agosto Lilás (campanha de conscientização e combate à violência contra a mulher). O Encontro fará parte da programação dos 40 anos de instalação do TRT-PB. 

O ENOE integra a REDEFEM, sendo uma de suas ações de atuação e de trabalho. A finalidade do Encontro é aproximar as Ouvidorias públicas e privadas, incluindo as Ouvidorias da Mulher e de Gênero das diversas instituições, na luta para combater a violência contra mulher e fomentar a elaboração e efetividade das políticas públicas.  O mês do AGOSTO LILÁS para realização das novas edições do Encontro e em estados e instituições distintas.

Renata Santos
Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB