Enastic discute inteligência artificial no Judiciário no primeiro dia de programação

Teve início, na manhã desta quarta-feira (24), o Encontro de Tecnologia e Inovação da Justiça do Trabalho (Enastic), cuja quinta edição tem realização do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) em parceria com o Judiciário Exponencial. O evento, que é gratuito, está sendo realizado no formato 100% on-line e segue com programação de palestras e mesas de debate até esta quinta-feira (26).

Durante a abertura oficial do Enastic, o presidente do TRT-13, desembargador Leonardo Trajano, destacou a satisfação em promover a edição 2021 do evento ao lado do Judiciário Exponencial. Além disso, enfatizou que, paradoxalmente, o futuro chegou em março de 2020, visto que o contexto pandêmico proporcionou um momento de disrupção e mudanças em setores conservadores, a exemplo do próprio Poder Judiciário.

“A tecnologia da informação é uma forma de aprofundar o acesso à Justiça do Trabalho, diminuindo a distância entre a população e o Judiciário e proporcionando um ambiente de interação e celeridade. Além disso, aperfeiçoa o princípio da cooperação entre as partes. Diante da severa crise econômica e social vivenciada atualmente, que foi potencializada pela pandemia da Covid-19, temos a necessidade ainda maior de um Judiciário transformado e acessível. Este é o momento de aproveitar o evento, que auxilia na promoção da transformação digital. A partir dos debates aqui realizados, vamos continuar pensando e inovando”, pontuou.

De acordo com Ademir Piccoli, advogado e CEO do Judiciário Exponencial, todos os temas que serão abordados durante os dois dias de Enastic são pertinentes e atuais, de modo a contribuir para a jornada de inovação e tecnologia na Justiça do Trabalho. “Teremos uma programação ampla de quatro turnos de paineis e palestras com temas como cultura de inovação, modernização no atendimento, LGPD, Legal Design, entre outros. Todos os temas contribuem para a transformação da JT”, afirmou.

Impacto da IA

A primeira palestra do Enastic abordou o tema “O impacto da Inteligência Artificial nas atividades jurídicas”, ministrada pelo professor e estudioso Mateus de Oliveira Fornasier. Ele explicou que não é contrário ao uso de IA no Direito, mas faz uma análise crítica no sentido da conservação dos direitos fundamentais. “A IA traz inúmeras facilidades aos processos judiciais e burocráticos, visto que são entes artificiais e, no que tange à aplicação de procedimentos lógicos, não erram, a princípio. Em comparação a um agente humano, sua eficiência é maior, no sentido mecânico. Além disso, a princípio, traz imparcialidade nas decisões, resultando em maior previsibilidade das decisões e segurança jurídica”, comentou.

No entanto, alertou para o fato de a IA ser produzida por seres humanos e, portanto, sujeita a refletir possíveis tendências, vieses e preconceitos. “A IA pode ser eivada de muitos vícios humanos porque ela precisa ser treinada com dados produzidos por seres humanos, seja porque o programador colocou seus preconceitos na programação ou porque os dados foram coletados e catalogados com vieses e preconceitos, ainda que sutis e inconscientes. Não digo que a IA não pode ser utilizada, mas deve ser usada como auxiliar, complementar do juízo humano, e não como definidor absoluto”, enfatizou.

Programação

Nesta edição, o evento terá como temas “Os desafios da transformação digital e como juntos podemos criar o futuro” e “O que esperar de 2022?”. Entre os palestrantes, está o juiz André Machado Cavalcanti, que coordena o Comitê Inova TRT-13 e fará a abertura oficial do segundo dia do evento, às 9h. Além disso, às 11h20, o magistrado será moderador da mesa de debate sobre “Laboratórios de Inovação na Justiça do Trabalho”, que contará, também, com o coordenador do Labor do TRT-13, Marcelo Moura, e o juiz Roberto Nakajo, do TRT-12.

Também no dia 25, às 10h40, o juiz auxiliar da Vice-presidência e da Corregedoria do TRT-13, Lindinaldo Silva Marinho, participará da mesa de debate que abordará o tema “xTech Legal: Transformação Digital e Tecnologias da Era Exponencial”, com o vice-presidente do TRT-24, desembargador João Marcelo Balsanelli. Por sua vez, às 14h, o juiz Francisco de Assis Barbosa Junior, ao lado do professor Cláudio Lucena (UEPB), participará de mesa de debate que tratará do tópico “Legal Design e Visual Law na Justiça do Trabalho”.

A partir das 15h30, o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal, Rodrigo Cartaxo, participará de mesa de debate com a diretora de TI do TRT-4, Natacha Moraes de Oliveira, sobre “Desafios da Tecnologia na Justiça do Trabalho”. Para conferir a programação na íntegra, clique aqui.

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social TRT-13