Distinção: TRT da Paraíba homenageia autoridades e servidores em solenidade de outorga de comendas

Como forma de reconhecimento, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) homenageou aqueles e aquelas que fortalecem tanto o Direito do Trabalho quanto a Justiça do Trabalho. A solenidade de outorga das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa aos agraciados em 2025 aconteceu nesta sexta-feira (10), no auditório Ariano Suassuna, como parte das celebrações dos 40 anos do Regional paraibano. 

A homenagem é concedida a juristas eminentes e outras personalidades nacionais ou estrangeiras que tenham se destacado no Direito do Trabalho ou prestado relevantes serviços à Justiça do Trabalho; a servidores públicos que, por seus méritos funcionais, tenham se tornado dignos de distinção; poderão, também, ser agraciadas com as insígnias da Ordem, as Instituições ou as suas bandeiras, pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho.

A presidente do TRT-PB, desembargadora Herminegilda Leite Machado, expressou a gratidão a todos os agraciados. “A solenidade de outorga das medalhas revestiu-se de grande significado. Em primeiro lugar, pela distinção que evoca o nome de uma figura ilustre da Paraíba: Epitácio Pessoa. Em segundo, por materializar um profundo gesto de reconhecimento a indivíduos e instituições que contribuíram de maneira notável para a Justiça do Trabalho da Paraíba. Reconhecemos que há inúmeras outras pessoas e entidades merecedoras desta homenagem, e embora as limitações inerentes ao evento nos restrinjam a um número específico – o qual, usualmente, gostaríamos de ver ampliado –, pudemos contemplar um grupo significativo, especialmente neste ano comemorativo dos 40 anos, uma data de profunda relevância”, destacou.

Agraciados

Um dos agraciados com a comenda foi o governador da Paraíba, João Azevêdo, que destacou a parceria com o Regional paraibano. “Ao analisar a relação institucional estabelecida, como a existente entre o Poder Executivo e o TRT-PB, percebe-se claramente um objetivo comum, que considero fundamental na gestão pública: o cuidado com as pessoas. A atuação do Tribunal caracteriza-se pelo desempenho de suas funções, pela promoção da inclusão e, especialmente, pela proteção dos trabalhadores. Ao longo dos anos, construímos uma relação sólida e produtiva com o TRT, concretizada em diversas parcerias. Agradeço profundamente a homenagem, pois receber esta distinção é uma honra”.

O Procurador Rogério Sitônio Wanderley ressaltou a emoção de receber a homenagem no ano em que o MPT também completa 40 anos. “É com grande emoção que recebo esta honraria, a qual interpreto como uma homenagem não apenas à minha pessoa, mas também, e primordialmente, ao Ministério Público do Trabalho enquanto instituição. Nós somos instituições parcerias e, durante minha gestão nos últimos dois anos, concretizamos diversas iniciativas e projetos em comum. Este reconhecimento é uma satisfação, uma alegria e uma honra muito grande. Agradeço bastante a todos os membros do TRT-PB, e me sinto extremamente emocionado, pois, assim como o TRT, o MPT também celebra seu quadragésimo aniversário neste ano de 2025”.

Flávio Tavares, artista plástico, também foi agraciado com a comenda.  “Minha colaboração com o TRT se estende por quase quatro décadas. Iniciei essa jornada, em parceria com o Dr. Marcondes Meira, na criação dos murais e da capela para o TRT. Esta iniciativa é de suma importância para o fomento das artes plásticas. Recebo esta distinção também em nome dos artistas de nossa terra, o que reflete o grande respeito do Tribunal pelas artes”, ressaltou.

Comovida, a servidora Isêlma Rodrigues falou sobre a alegria de ter o seu trabalho e dedicação reconhecidos. “Foi um momento de extrema emoção quando o Dr. Wolney me convidou e comunicou a sua escolha para que eu recebesse esta condecoração, o que gerou uma emoção profunda. Embora sempre tenha me dedicado com afinco e compromisso, o reconhecimento formal do meu trabalho é muito gratificante, um momento de muita alegria”.

Este ano, a lista de homenageados contou com autoridades de diversas instituições.

Confira a lista de agraciados

Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa

A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa, criada pela Resolução Administrativa n.º 56/87, de 20 de julho de 1987, reestruturada e com regulamentação prevista na Resolução Administrativa n.º 106/91, de 24 de julho de 1991, atualizada através da Resolução Administrativa n.º 118/2005, é constituída de seis graus:

 I - Grão-Colar

 II - Grã-Cruz

 III - Grande Oficial

 IV - Comendador

 V - Oficial

 VI - Cavaleiro

O conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba, Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, em ofício enviado ao TRT da Paraíba (13ª Região), parabenizou a iniciativa que presta homenagem àqueles que promovem ações em prol do bem comum e reafirmam o papel essencial da cidadania e da justiça social para o desenvolvimento da Nação brasileira, estendo votos a todos os homenageados, pela obtenção da preciosa honraria. “A honraria representa um reconhecimento justo pelos relevantes serviços prestados à Justiça do Trabalho, à sociedade paraibana e ao fortalecimento das instituições públicas, em consonância com os valores de ética, dedicação e compromisso social que inspiram a trajetória de cada homenageado”, destacou.

Confira cobertura do congresso
Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho - Dia 1
Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho - Dia 2

Renata Santos
Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB
acs@trt13.jus.br