Disponibilizado calendário oficial da Justiça do Trabalho na Paraíba para o ano de 2023

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) já disponibilizou o calendário oficial para o exercício de 2023. O documento, que pode ser conferido neste link, traz informações sobre os feriados e pontos facultativos a serem observados e cumpridos no âmbito da Justiça do Trabalho na Paraíba no próximo ano. O Ato TRT SGP nº 154/2022, que dispõe sobre a divulgação destas datas, foi disponibilizado no último dia 16.

A divulgação antecipada dos feriados e pontos facultativos beneficia os jurisdicionados e advogados que atuam nesta Justiça Especializada, que podem se programar considerando o funcionamento do Regional. Além disso, existe, no Processo Judiciário eletrônico, rotinas relacionadas ao cadastramento de feriados, cuja utilização depende da regularidade da contagem de prazos e outras funções efetuadas no sistema.

As principais alterações contidas no calendário oficial são sobre as seguintes datas comemorativas: a quarta-feira de cinzas, que será no dia 22 de fevereiro, e a véspera de São João (23 de junho) serão considerados pontos facultativos. Já o feriado alusivo às comemorações de Corpus Christi será transferido do dia 08 para o dia 22 de junho (quinta-feira).

Ainda segundo explicita o ato que dispõe sobre o calendário oficial 2023, nos dias em que não houver expediente forense, a atividade jurisdicional será exercida mediante plantão judiciário, em conformidade com as normas constitucionais e a Resolução Administrativa nº 135/2017.

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social do TRT-13