Correição no TRT da Paraíba é iniciada nesta segunda-feira (13)

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho iniciou, nesta segunda-feira (13), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). A abertura oficial aconteceu às 10h, com uma Sessão Plenária no Pleno do TRT-PB. Esta é a primeira correição conduzida pelo ministro José Roberto Freire Pimenta desde que assumiu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Trabalho, no dia 25 de setembro.

A presidente do TRT-PB, desembargadora Herminegilda Leite Machado, deu as boas-vindas ao ministro José Roberto Freire Pimenta e a toda sua equipe. “É com alegria que recebemos o ministro e sua comitiva. Reconhecemos a importância do trabalho da Corregedoria, que visa aprimorar nossos procedimentos e garantir que a instituição preste um serviço de excelência à sociedade paraibana. Estamos abertos a receber críticas construtivas, com o objetivo de melhorar continuamente nossos serviços. O momento para tratar de questões específicas será na sexta-feira”, ressaltou.

“A nossa intenção aqui não é só procurar defeitos, mas também as qualidades do TRT-PB e divulgar para os demais tribunais, para que eles possam adotar esse bom caminho, que tenho certeza já está sendo adotado. Em síntese, a correição é um processo contínuo, que se estende no tempo e culmina nesta semana de atividades. Trata-se de uma construção coletiva, voltada para o fortalecimento da institucionalidade da Justiça do Trabalho e para o aprimoramento permanente da eficiência na prestação de um serviço público que tem como missão promover a justiça social”, afirmou o ministro-corregedor José Roberto Freire Pimenta. 

As correições ordinárias fazem parte da rotina de fiscalização e orientação da Corregedoria-Geral em todos os Tribunais Regionais do Trabalho do país. O objetivo é avaliar o desempenho institucional, aprimorar a gestão, ampliar a transparência e fortalecer a eficiência da Justiça do Trabalho.

Como funciona a correição

Durante a semana de atividades, a equipe da Corregedoria examina indicadores de desempenho, resultados alcançados, execução de projetos e cumprimento de diretrizes nacionais. A partir dos resultados dessa análise e do diálogo com o TRT, são elaboradas recomendações e orientações técnicas que fortalecem a transparência e a eficiência e contribuem para aprimorar práticas administrativas e jurisdicionais do Tribunal.

Pontos avaliados

Entre os aspectos observados estão:

• Funcionamento das unidades judiciárias

• Adesão à cultura de precedentes nos julgamentos e respeito às normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificadas pelo Brasil

• Políticas de conciliação e mediação

• Ações voltadas ao trabalho decente, diversidade e inclusão

• Acesso da população à Justiça do Trabalho

• Iniciativas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU

Também são analisados aspectos de gestão interna, como a distribuição equilibrada da força de trabalho, o desenvolvimento profissional de magistrados(as) e servidores(as) e a implementação de boas práticas administrativas.

O papel da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho é o órgão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) responsável pela fiscalização, orientação administrativa e disciplinar dos Tribunais Regionais do Trabalho, de seus magistrados(as) e dos serviços judiciários.

Entre suas atribuições estão a realização de inspeções e correições ordinárias e extraordinárias, a decisão de Pedidos de Providência e Correições Parciais e a promoção de medidas que assegurem a boa ordem e a eficiência processual em toda a Justiça do Trabalho.

Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB
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