Advogados podem solicitar inclusão de processos em pauta até dia 8 para a Semana Nacional da Execução Trabalhista

Os jurisdicionados cujos processos estão em execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) e que desejam buscar a conciliação para solucionar o conflito têm até o dia 08 de setembro para inscrevê-los, por meio de advogado, para a 11ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. A recomendação é da Corregedoria Regional do TRT-13, que já definiu os critérios para a realização do evento por meio do Ato TRT13 SCR nº 42/2021.

A 11ª Semana Nacional da Execução Trabalhista será realizada no período de 20 a 24 de setembro de 2021 em todas as unidades judiciárias do Tribunal, ou seja, nas Varas do Trabalho, na Central Regional de Efetividade e no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CejuscJT.

Embora haja a recomendação da Corregedoria Regional no sentido de os magistrados definirem os processos que deverão ser pautados para o evento, com a inclusão dos maiores litigantes trabalhistas da respectiva unidade, os advogados das partes também podem pedir a inclusão de processos na pauta da semana.

Conforme explicou a secretária da Corregedoria, Talita Simões Leão, a norma não fixou um prazo, mas se recomenda que os interessados, por meio dos advogados, peticionem nos autos do processo até o dia 08 de setembro, a fim de permitir a apreciação do magistrado e as intimações necessárias. “Todos os processos, independentemente da fase em que se encontram, podem ser objeto de tentativa de conciliação”, afirmou.

O juiz auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, Lindinaldo Silva Marinho, destacou a importância do evento, ressaltando a necessidade de engajamento de todas as unidades judiciárias para que se consiga alcançar o principal objetivo. “A conciliação, como meio de pacificação das demandas entre as partes, proporciona a redução dos processos em tramitação, especialmente aqueles da fase de execução”, enfatizou.

No ano passado, os juízes do TRT-13 realizaram 220 audiências durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista e promoveram acordos que somam mais de R$ 2,8 milhões. Além disso, foram realizados 221 leilões telepresenciais e os bens arrematados somaram R$ 286.884,36.

Celina Modesto

Assessoria de Comunicação Social TRT-13