Com discursos emocionados e inclusivos, nova administração do TRT-13 toma posse em João Pessoa

Desembargadores do TRT-13 e a procuradora-chefe do MPT na posse do novo presidente Thiago Andrade e a vice-presidente Margarida Araújo

O desembargador Thiago de Oliveira Andrade e a desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva são os novos presidente e vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba), respectivamente. A solenidade de posse foi realizada nesta segunda-feira (9), no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, e contou com a participação de servidores, magistrados, advogados, familiares e representantes de organizações sociais. A nova mesa diretora do Regional foi eleita para o biênio 2023/2024.

O desembargador Leonardo Trajano transferiu a presidência do TRT-13 e, em seu último discurso ocupando o cargo, salientou a sensação de dever cumprido. “Nossa jornada se iniciou na fase mais dura da pandemia, na qual todo o foco era de preservação da saúde e da vida de todos os que fazem o Regional. No decorrer da gestão, tivemos a alegria da retomada das atividades presenciais e, ao final, o recebimento do Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade. Este momento é de meu mais desmedido e sincero agradecimento a todos que ajudaram a construir as pontes desta caminhada”, enfatizou, emocionado.

Após os ritos da posse, o presidente deu posse à vice-presidente e corregedora do Tribunal, desembargadora Margarida Araújo. Também integram a atual gestão do TRT-13 desembargadora Herminegilda Leite Machado no cargo de diretora da Escola Judicial e de Ouvidora da Mulher; o desembargador Eduardo Sérgio de Almeida, como Ouvidor; o desembargador Paulo Maia Filho, como presidente da Primeira Turma; e o desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, ocupando o cargo de presidente da Segunda Turma.

Em nome da Corte do Regional, o desembargador Ubiratan Delgado fez um discurso no qual frisou tratar-se de um momento de confirmação da normalidade institucional e pujança do órgão judiciário. “Entre muitos avanços e alguns retrocessos, o Tribunal é reconhecido pela sociedade e meio jurídico como centro de excelência na solução de conflitos e pacificação social. Ascende na direção do Regional o desembargador Thiago de Andrade, que já conta com exitosas experiências na administração da Escola Judicial e Corregedoria Regional. Que seu olhar diferenciado seja um prenúncio de atuação não só na continuidade de projetos, mas na busca do aprimoramento de programas e ações estratégicas”, afirmou.

Representantes de organizações sociais participaram da posse do novo presidente do TRT-13, Thiago Andrade

Representantes de instituições parabenizam novos dirigentes

A procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho, destacou que a democracia se pauta pela crença e certeza nas instituições, citando a renovação da Corte do TRT-13 como exemplo de efetivação da democracia. “As instituições são essenciais para o enfrentamento dos desafios do século 21. A criatividade e as soluções ágeis e inovadoras serão exigidas de modo urgente e de forma a ter significado para a população”, avaliou.

Por sua vez, o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, salientou a importância da solenidade como significativa para trazer esperança e certeza acerca do papel das instituições e do direito. “A Justiça do Trabalho merece de todos nós o zelo e carinho, bem como possui o dever de fortalecer e garantir a sua efetividade e compromisso com a cidadania, que se inicia com a constituição”, disse.

Já a presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra), juíza Nayara Queiroz, parabenizou os eleitos para a mesa diretora do biênio 2023/2024 e destacou que a sociedade está em um momento de imensa complexidade, incerteza e ambiguidade no mundo. “A aceleração dos processos, acontecimentos e ritmo da vida resultam em grande mudança social e cultural. É por meio das decisões do judiciário que se mantém o estado democrático de direito. Só com instituições fortes e um poder judiciário crível é possível alcançar uma sociedade pacífica. O Tribunal precisa de estender para além dos muros e se aproximar do cidadão”, ressaltou.

Novo presidente quer abrir as portas do judiciário e incluir população vulnerável

O desembargador Thiago de Andrade iniciou o discurso de posse fazendo uma audiodescrição para as pessoas cegas que estavam acompanhando a solenidade. Na transmissão do evento no canal do TRT-13 no YouTube, havia, também, tradução de Libras em tempo real, garantindo a acessibilidade do público com deficiência.

Um dos momentos que suscitou emoção no público presente foi a lembrança de magistrados e servidores que perderam suas vidas em decorrência da pandemia da Covid-19. Depois de citar a todos nominalmente, o agora presidente do Tribunal lembrou uma frase atribuída a Dom Helder Câmara para explicar o que sente ao assumir a função. “Ele dizia que ‘quando as situações parecem ser difíceis, os desafios se tornam apaixonantes’. É imbuído desse sentimento que assumo o mais alto posto do judiciário trabalhista no estado, entusiasmado e comprometido com as novas funções e desafios que serão impostos”, afirmou.

Além disso, o magistrado frisou que o lema da gestão será “De portas abertas, inclusão e diversidade”, compreendendo que o poder judiciário não pode se distanciar da realidade social. “Entendo que nós servidores e magistrados temos um papel importante a desempenhar para além das salas de audiências e muros dos fóruns. O papel do TRT-13 como Tribunal da Justiça Social na Paraíba deve ser de protagonista no fomento a construção de políticas públicas sociais que visem à empregabilidade de pessoas em situação de vulnerabilidade, como mulheres, negros, pessoas com deficiência e pessoas trans, entre outros grupos minoritários. É importante trazer esse público para dentro do Tribunal e, também, sair, ou seja, fazer ações em comunidades e quilombos, por exemplo. Devemos nos aproximar mais da sociedade e ampliar as parcerias na busca de medidas para a população mais vulnerável”, pontuou.

Veja algumas fotos da solenidade de posse: 

Confira um breve currículo dos novos presidente e vice-presidente e corregedora do TRT-13:

Desembargador Thiago de Oliveira Andrade

Natural de João Pessoa (PB). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pernambuco (UFPE) e especialista em Direito Processual Civil, pela Faculdade Integrada do Recife. Sua vida profissional começou após aprovação em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, onde atuou por cinco anos.

Foi aprovado, em primeiro lugar, no concurso público para o cargo de Analista Judiciário, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, onde permaneceu por três anos. No ano de 2010, foi aprovado para o cargo de Procurador do Ministério Público do Trabalho e nomeado para exercer a função na cidade de Barreiras (BA), onde coordenava a Procuradoria e exercia, também, a Vice-Coordenadoria Regional da Conaete (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo).

Nomeado pela Presidente da República, em 5 de maio de 2016, após figurar em lista tríplice do Ministério Público do Trabalho, para o cargo de Desembargador do Trabalho da 13ª Região, em vaga reservada constitucionalmente aos membros do Ministério Público. Exerceu os cargos de Ouvidor, no biênio 2017/2018, e de Diretor da Escola Judicial do TRT-13, no biênio 2019/2020. No período de 2021 a 2022, atuou como Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1972). Atuou como Procuradora Substituta do Estado da Paraíba (1974-1975), e posteriormente como Auditora Fiscal do Trabalho na Delegacia Regional do Ministério do Trabalho/PB até 1990, quando ingressou na magistratura, integrando a Justiça do Trabalho da 13ª Região (TRT 13ª Região). Antes de assumir como desembargadora da Corte, estava atuando como Juíza do Trabalho Titular na 1ª Vara do Trabalho, na cidade de João Pessoa (PB), além de, desde 1998, atuar como Juíza Convocada na 2ª Instância do Regional, substituindo os desembargadores em seus afastamentos diversos naquela Corte. Tem longa experiência em Direito do Trabalho e na Magistratura do Trabalho. A desembargadora foi a primeira ouvidora da mulher do TRT-13, assumindo o cargo no ano de 2022.

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social do TRT-13