Cogestora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-PB participa de audiência pública na Assembleia Legislativa

A cogestora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PETI) do TRT-PB, juíza Poliana Sá, participou, nesta quarta-feira (15), de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB). O momento teve o objetivo de debater a implementação do Plano Decenal Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador 2023-2032.

“A Justiça do Trabalho se faz  presente na atuação em prol da erradicação do trabalho infantil. Temos o PETI, criado pelo CSJT e que, agora, é coordenado nacionalmente por dois ministros. Procuramos comparecer em eventos, reuniões da rede de proteção e tentar colaborar, de alguma forma, com a discussão e ação em prol dessa temática”, afirmou durante fala na audiência.

A magistrada destacou a realização de eventos voltados à promoção do combate ao trabalho infantil: a segunda edição do Feirão da Aprendizagem, que será no dia 24 deste mês, no Fórum de João Pessoa, e a segunda edição da corrida “10 Milhas do Trabalho”, que será no dia 26 deste mês. 

“Temos um protocolo de julgamento que aborda a perspectiva da infância e da juventude. O documento busca sensibilizar juízes e advogados para terem um olhar amplo para a questão do trabalho infantil. Vale a pena ser lido e estudado, pois demonstra o impacto do trabalho infantil na vida do ser humano”, pontuou a juíza Poliana Sá.

Audiência pública

O evento, proposto pela deputada Cida Ramos, atende a uma solicitação dos Fóruns Nacional e Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. A deputada destacou que o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil tem proposto a realização de audiências públicas em todos os estados e no Distrito Federal, com o intuito de identificar e vencer desafios na implantação do Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador.

Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB
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