Carta de Belém pelo Trabalho Decente propõe diretrizes para enfrentar os impactos da crise climática

A Carta de Belém pelo Trabalho Decente na Transição Justa foi aprovada, por unanimidade, durante o seminário “Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia”, e será enviada à presidência da COP30, que acontecerá em novembro na capital paraense. O documento reúne diretrizes da Justiça do Trabalho para enfrentar os impactos das mudanças climáticas no mundo do trabalho, com foco na promoção da justiça social e ambiental. 

No texto orientador, juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho firmam um compromisso coletivo pela promoção da justiça climática, dos direitos humanos e do trabalho decente como pilares fundamentais da transição ecológica. A carta também apresenta diretrizes de ação, baseadas nos programas da Política de Trabalho Decente da Justiça do Trabalho.

Os signatários comprometem-se a incorporar a transição justa como eixo estratégico de sua atuação jurisdicional, educativa e institucional; promover o diálogo social e interinstitucional, com ênfase na escuta de populações historicamente silenciadas; cooperar com instituições de pesquisa, movimentos sociais e organismos internacionais; integrar as dimensões social, ambiental e econômica da sustentabilidade em suas práticas, entre outras diretrizes e eixos norteadores.

Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB, com informações do TST
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