Biênio 2023/2024 tem recorde na participação de mulheres e pessoas negras em cargos de liderança; confira no relatório

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) conquistou um importante marco durante o biênio 2023/2024. Como forma de promover a equidade de gênero e de raça no âmbito do Regional, implementaram-se os programas “Empodera TRT-13” e “Aquilombar é Preciso”. Por meio deles, o número de mulheres e pessoas negras ocupando cargos de liderança de livre nomeação da Presidência no TRT-13 ultrapassou 50% e 30%, respectivamente. Todas as ações com foco em gênero e raça podem ser visualizadas no Relatório “Equidade de gênero e raça do TRT-13”, atualizado recentemente.

Para acompanhar em tempo real a distribuição da ocupação de cargos e funções no Tribunal, foram desenvolvidos dois observatórios, que estão disponíveis na página do Regional na internet, imediatamente abaixo do banner rotativo no fim da página. O observatório de gênero, por exemplo, mostra o total de servidores e servidoras em atividade. Além disso, a ferramenta calcula o percentual de distribuição das funções ocupadas e de distribuição conforme a livre nomeação da Presidência. Os dados podem ser visualizados por ano e mês selecionados.

Em janeiro de 2023, conforme o observatório, apenas 30% dos cargos de livre indicação da Presidência eram ocupados por mulheres. Desde que o Programa Empodera TRT-13 foi instituído, em fevereiro do ano passado, diversas iniciativas foram feitas para formar lideranças femininas e ampliar a participação das mulheres no Tribunal, a exemplo de oferta de capacitações e pós-graduação em gestão pública, em parceria com a UFPB; reserva de cargos nos contratos de prestação de serviços continuados, com mão de obra exclusiva; e a nomeação da primeira diretora-geral da história do Tribunal.

Considerando apenas os cargos de livre indicação da Presidência, atualmente 51% do total é ocupado por mulheres. Por sua vez, levando-se em conta a totalidade das funções ocupadas no TRT-13, 59% das funções têm mulheres como gestoras (dados de dezembro de 2024). Essa é uma verdadeira mudança na composição institucional do TRT-13 - e que já foi institucionalizada. Por meio do Ato TRT13 SGP nº 052/2023, ficou definido que as indicações para ocupação dos cargos em comissão, assessoramento e funções de confiança, no âmbito do Tribunal, devem, sempre que possível, observar a proporcionalidade entre homens e mulheres.

Equidade racial

A mesma ferramenta de acompanhamento da distribuição da ocupação dos cargos e funções no Tribunal foi desenvolvida para verificar, também, o tratamento em relação à busca pela equidade racial. O observatório de raça mostra o quantitativo dos servidores negros que ocupam cargos de gestão, incluindo aqueles de livre nomeação da Presidência, em comparação ao total de servidores do Regional.

Considerando os dados mais atualizados do observatório, 38% dos cargos de livre nomeação da Presidência do Regional são ocupados por pessoas negras, sendo 32% de pardos e 6% de pretos. Já da totalidade de cargos de gestão, 28% deles são ocupados por pessoas negras.  

Com a instituição do Programa Aquilombar é Preciso, o TRT-13 passou a promover uma série de iniciativas com foco na formação de lideranças negras e no combate ao racismo estrutural. Além de palestras e capacitações, incluindo letramento racial com a pedagoga (pretagoga) Benilda Brito, o Tribunal ofertou um MBA em Gestão de Pessoas, Inovação e Liderança 4.0 exclusivo para servidoras e servidores autodeclarados negros. Ao todo, após grande procura para as inscrições, foram ampliadas as vagas ofertadas e 21 pessoas estão fazendo o MBA, ministrado pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).  

O combate ao racismo institucional é um compromisso do TRT da 13ª Região, que toma como base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que compõem a Agenda 2030 da ONU, com especial ênfase no ODS 18 (Igualdade étnico-racial). 

O ODS 18 é uma iniciativa voluntária do Brasil para colocar o combate ao racismo no centro dos esforços para o desenvolvimento sustentável e para o alcance da Agenda 2030. A iniciativa tem sido liderada por câmara temática da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) e pelo Ministério da Igualdade Racial. Entre as metas estabelecidas por meio do ODS 18 estão eliminar a discriminação étnico-racial no trabalho; eliminar as formas de violência contra povos indígenas e afrodescendentes; garantir acesso ao Sistema de Justiça por pessoas negras e indígenas; promover memória, verdade e justiça para a população negra e indígena.

#PraTodosVerem: Matéria possui três imagens. A primeira é a capa do relatório, com fundo na cor azul e imagens de mulheres, indígenas, pessoas negras e trans. Na capa lê-se: “Relat´rio Equidade de gênero e raça do TRT-13”; Na segunda, servidoras do Regional estão em frente a fachada do edifício-sede do TRT-13 e posam para foto; Na última, servidores negros sorriem para foto no Tribunal Pleno.

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social do TRT-13