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Audiências remotas: TRT-13 e UEPB fazem parceria que beneficia estudantes de Direito

Alunos podem acompanhar audiências telepresenciais da 5ª Vara do Trabalho de CG
publicado: 24/09/2021 12h34 última modificação: 27/09/2021 14h02

Aproximadamente 30 estudantes que cursam o 8º período da graduação em Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) podem acompanhar, virtualmente, audiências telepresenciais realizadas diariamente na 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande. A iniciativa tem sido promovida desde o mês de julho deste ano, depois de solicitação da professora Andréa Lacerda, que foi prontamente atendida pela unidade judiciária.

De acordo com o titular da 5ª Vara do Trabalho e diretor do Fórum Irineu Joffilly, juiz André Wilson Aquino, os links das reuniões são encaminhados semanalmente, de forma a viabilizar a participação dos estudantes. Ele explicou que os atos são públicos e era comum a presença de estudantes no Fórum, mas que, em decorrência da pandemia da Covid-19, as sessões presenciais foram suspensas. “Durante algum tempo, não tivemos a presença do público externo nas audiências. Mas, diante da solicitação da professora Andréa, os alunos voltaram ao ambiente da Justiça do Trabalho, utilizando esse recurso tecnológico tão importante neste momento”, afirmou.

O magistrado também relatou que os estudantes ingressam nas salas virtuais mediante escala estabelecida pela professora, podendo assistir às audiências de instrução e julgamento presididas por ele e pelo juiz Luiz Antônio Magalhães. É nesse momento em que ocorrem os debates, são homologados acordos, tomados os depoimentos dos reclamantes e dos reclamados, interrogadas as testemunhas e determinadas as providências necessárias à tramitação das ações. “A prática processual é muito importante, pois é através da participação em situações reais que os alunos se preparam para o exercício das carreiras jurídicas. A Justiça do Trabalho, com isso, proporciona a oportunidade de vivenciar as rotinas da profissão, de assistir aos debates estabelecidos entre os advogados, de presenciar a colheita das provas e de manter contato com os autos dos processos, contribuindo, assim, para a formação dos futuros operadores do direito”, analisou o juiz André Wilson Aquino.

Aprofundando a teoria

Para a professora Andréa Lacerda, que leciona a disciplina Estágio Supervisionado 2, a partir de ações tais como a participação em audiências, o estudante pode ter mais uma experiência prática, aprofundando a teoria aprendida durante as aulas. “Após as audiências, os alunos têm a atribuição de preparar o relatório final de estágio, no qual eles falam da experiência do aprendizado adquirido. No relatório, se exige, por exemplo, que eles descrevam sobre diversos atos processuais que tenham tido contato, sem falar no relato de uma pequena parte da vivência com a realidade do mundo jurídico”, frisou.

A estudante Renally Souza, por exemplo, assistiu à dez audiências e considerou a oportunidade proveitosa. “Não tinha tido a oportunidade de acompanhar uma audiência trabalhista e este primeiro contato foi muito bom. O juiz André Aquino foi muito solícito com as explicações e percebi que, de modo geral, os ritos são mais céleres”, destacou.

Por sua vez, a estudante Maria Luiza Nogueira Alves também enfatizou que os magistrados foram solícitos ao responderem os questionamentos sobre o rito processual trabalhista. “Foi um momento muito proveitoso para ver na prática o que aprendemos na universidade e, além disso, me senti muito à vontade em estar naquele ambiente, já que fomos muito bem recebidos”, afirmou.


Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social do TRT-13