Alagoinha e Belém ganharam Ponto de Inclusão Digital na sexta-feira (01)

A população dos municípios de Alagoinha e Belém, que ficam no Agreste paraibano, está, desde esta sexta-feira (01), mais próxima dos ramos do Poder Judiciário que atuam no estado. É que, por meio de uma parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e a Justiça Federal na Paraíba (JFPB), cada cidade ganhou um importante equipamento para facilitar o acesso da população ao Poder Judiciário em todo o estado: o Ponto de Inclusão Digital (PID).

Em Alagoinha, o PID funciona no prédio do Fórum Desembargador Carlos Beltrão, que fica no Centro da cidade. Já em Belém, o PID funciona no Fórum Manoel Xavier de Carvalho, que fica na Rodovia PB 73, Km 74. Durante a cerimônia de inauguração, o secretário-geral judiciário do TRT-13, Renan Cartaxo, destacou que a inclusão é um dos lemas da atual gestão do Regional. “O TRT-13 vem firmando parcerias na perspectiva de ampliar o acesso à justiça, especialmente naqueles locais em que a Justiça do Trabalho não tem sede física. Este já é o quarto PID que estamos instalando com o objetivo de, justamente, ter o TRT presente em todas essas localidades”, enfatizou.

Por sua vez, o corregedor geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão Filho, que representou o presidente do TJPB, salientou a alegria de participar deste momento relevante para o município. “Alagoinha é a minha terra natal. É uma alegria muito grande poder estar aqui e participar desse projeto de inclusão que trará benefícios para muitas pessoas, sobretudo aquelas que precisam da justiça e da cidadania. É um grande marco para a nossa cidade”, afirmou.

A presidente do TRE-PB, desembargadora Fátima Maranhão, explicou que a Resolução nº 508/2023, do Conselho Nacional de Justiça, estabelece que tribunais e instituições públicas formem parcerias no sentido de impulsionar a inclusão das pessoas ao Poder Judiciário. “Queremos ampliar e receber mais instituições. É importante a inclusão feita pelo PID porque vamos trazer as pessoas para um ponto fixo. Aqui, elas poderão fazer qualquer consulta em qualquer tribunal no âmbito do estado da Paraíba, inclusive participar de audiências e receber instruções e informações sem se locomover para outra cidade. É um avanço grande no sentido de unificar o judiciário, mas também de oferecer uma justiça mais célere e eficiente a todo paraibano”, disse.

A vice-presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira, ressaltou que a iniciativa é um marco na efetivação da política afirmativa já orientada pelo CNJ. “A instalação do PID é um marco para as comarcas de Alagoinha e Belém porque valoriza o nosso jurisdicionado ao diminuir suas vulnerabilidades e desafios no acesso à justiça e no mundo digital”, avaliou.

Participaram, também, das inaugurações desta sexta-feira (01) o juiz em substituição do Fórum da Comarca de Alagoinha, José Jackson Guimarães; o prefeito em exercício de Alagoinha, Alírio Claudino de Pontes Filho; o diretor-geral do TRE-PB, André Vieira Queiroz; o diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Ney Robson Medeiros; o juiz diretor do Fórum da Comarca de Belém, Gustavo Camacho; e o diretor tesoureiro da OAB Subseção de Guarabira, Fábio Mariano.

O que é?

Ponto de Inclusão Digital (PID), cuja instalação é estabelecida pela Resolução nº 508/2023 do CNJ, é qualquer sala ou espaço que permita, de forma adequada e simultaneamente para mais de um ramo do Poder Judiciário, a realização de atos processuais, como depoimentos de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da justiça, por sistema de videoconferência, bem como o atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução nº 372/2021 do CNJ, com possibilidade de agregação de outros serviços públicos voltados à cidadania.

#PraTodosVerem: A matéria possui três fotos. As duas primeiras fotos mostram várias pessoas ao lado de um banner com o título “Ponto de Inclusão Digital” em destaque. A terceira foto mostra o servidor do TRT-13, Renan Cartaxo, utilizando um computador aberto na página do Balcão Virtual. 

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social TRT-13