Agentes da Polícia Judicial do TRT-PB auxiliam no cumprimento de mandado de reintegração de posse em Mamanguape

Em determinadas situações, o cumprimento de mandados judiciais requer o auxílio e acompanhamento de agentes da polícia judicial para resguardar a segurança dos servidores que estão executando os mandados e demais partes envolvidas, bem como para garantir a efetiva e adequada execução da ordem judicial. Foi o que aconteceu no último dia 9 deste mês na cidade de Mamanguape. 

O oficial de justiça Odon Bezerra e os agentes da Polícia Judicial do TRT da Paraíba, Isaac Barboza, Marcos Brasilino e Joilton Andrade, com o apoio da 2ª Companhia Independente da Polícia Militar de Mamanguape, cumpriram o mandado de reintegração de posse de um imóvel rural pertencente à Fazenda Miriri, localizado na cidade de Mamanguape (PB). 

O reforço policial foi necessário e  essencial para dar efetividade à decisão judicial proferida nos autos do processo n.º 0000433-19.2020.5.13.0033. O planejamento para execução demorou em torno de um mês, período no qual os servidores entraram em contato com outras instituições para assistir à família, a exemplo da Secretaria de Assistência Social do Município, do Conselho Tutelar e da Polícia Militar, operacionalizando e complementando as diretrizes fixadas no processo trabalhista.

O coordenador de Segurança Institucional do Tribunal, Isaac Barboza, explicou que esse tipo de acompanhamento ocorre em casos que evidenciam potencial risco à integridade física do oficial de justiça e de autoridades presentes no ato da diligência, probabilidade de resistência ou violência de alguma das partes litigantes ou de terceiro que integre a relação processual. 

“É uma situação muito comum nos cumprimentos de mandados de reintegração de posse. O acompanhamento dos oficiais de justiça no cumprimento de mandados pela Polícia Judicial representa um relevante avanço para o efetivo cumprimento das ordens judiciais, evitando o reagendamento de diligências, reduzindo atrasos e aumentando a taxa de cumprimento dos mandados. O TRT-PB dispõe em seus quadros de agentes capacitados e prontos para prestar o apoio da força policial, suprindo ou minimizando a dependência e eventual indisponibilidade dos órgãos da segurança pública”, pontuou.

Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB, com informações da CSI
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