Acordo de mais de R$ 1 milhão é feito durante Semana Nacional da Conciliação

A 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa realizou, durante a XVII Semana Nacional da Conciliação, uma audiência envolvendo uma instituição bancária que resultou em um acordo no valor de R$ 1.078.647,46. O esforço concentrado, que seguiu a pauta de conciliações em todas as unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) foi realizado até a última sexta-feira (11), e é promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com a diretora substituta da unidade, Sandra Campos de Assis, o banco havia sido condenado ao pagamento das horas extras que excedessem a jornada de seis horas diárias, com adicional de 50%, além de reflexos sobre férias, entre outros itens. Atuaram no decorrer da semana os juízes Luiz Magalhães e Paulo Nunes. “Os magistrados contaram com a colaboração dos servidores lotados na unidade, que estão de parabéns pelo esforço concentrado para a realização do evento, e pelos excelentes resultados obtidos”, destacou.

O valor total da Semana Nacional da Conciliação somente na 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa chegou à cifra de R$1.488.566,60, considerando as audiências realizadas até a última quinta-feira (10). A XVII Semana Nacional da Conciliação é um esforço concentrado realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006 e envolve os Tribunais do Trabalho, Tribunais de Justiça e Tribunais Federais. Neste ano, o tema do evento foi “Por menos conflitos e mais recomeços”.

Conciliação no TRT-13

O TRT-13 garante a busca da conciliação a qualquer tempo. Para isso, basta solicitar o agendamento de audiência de tentativa de conciliação, por meio de petição direto nos processos através dos advogados. Além disso, os interessados podem preencher o formulário disponível na página do Cejusc-JT.

O uso da conciliação é considerado um instrumento efetivo de solução de litígios, incumbindo, aos órgãos judiciários, oferecer mecanismos de soluções de controvérsias, por meios consensuais, disseminando a cultura da paz e do diálogo, além de propiciar maior rapidez na solução das demandas.

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social do TRT-13