4º Exame Nacional da Magistratura contou com mais de 500 candidatos na Paraíba

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargadora Herminegilda Leite Machado, integrou a equipe da comissão responsável pela aplicação da prova da 4ª edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) em João Pessoa, que aconteceu neste domingo (26) em todos os estados do Brasil. Na Paraíba, mais de 500 candidatos compareceram ao certame, que foi aplicado na Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), no bairro de Tambiá, em João Pessoa.

Organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o Enam é uma etapa obrigatória para quem deseja concorrer a cargos de juiz ou juíza em tribunais regionais federais, estaduais, do trabalho, militares e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

A exigência foi estabelecida em novembro de 2023, por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é uniformizar o nível de conhecimento dos magistrados, sem retirar a competência dos tribunais de realizarem seus próprios concursos.

Na Paraíba, os trabalhos foram coordenados por uma Comissão composta pelas desembargadoras Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, do TJPB, e Herminegilda Leite Machado, presidente do TRT da Paraíba. Também integraram a comissão a juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJPB, Silmary Alves de Queiroga Vita, representando o Judiciário estadual paraibano, e o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, da Justiça Federal no Estado.

A presidente do TRT-PB ressaltou a importância do exame, que avalia não apenas o conhecimento jurídico, mas também a vocação do candidato. “O exame é pré-requisito para quem deseja ingressar na magistratura, para quem deseja fazer um concurso para juíz; seja na esfera federal, estadual ou do trabalho”, pontuou a desembargadora Herminegilda Leite Machado.

A desembargadora Fátima Maranhão destacou o aspecto de unificação do certame. “O Enam é um exame nacional de admissão para a magistratura, organizado para que o Brasil se torne um só Brasil. Hoje, por meio do exame nacional, nós oportunizamos aos estudantes de todos os estados do país a chance de participar de um concurso unificado. O Exame é um abre portas; é um abre portas para todos que desejam um dia ser magistrados no país”, declarou a magistrada do TJPB.

Entre os candidatos, o bacharel em Direito Ezequiel Lira viajou de Sousa, no Sertão, até João Pessoa para participar da prova. Ele destacou o aspecto de uniformização do exame. “O Enam criou uma forma uniforme, como pré-requisito de ingresso à magistratura. Antes, cada tribunal tinha a sua própria forma. Então, o Enam veio para unificar o processo, o que é importante e interessante”, pontuou o candidato.

A prova foi aplicada em todas as capitais brasileiras, com duração de cinco horas, das 13h às 18h (horário de Brasília). Ela foi composta por 80 questões objetivas, em etapa única e de caráter eliminatório, abrangendo conteúdos como Direito Constitucional, Civil, Penal, Administrativo, Empresarial, Processual, Direitos Humanos e Formação Humanística.
Para ser habilitado, o candidato precisa acertar pelo menos 70% da prova. Já os autodeclarados negros, indígenas ou pessoas com deficiência precisam alcançar no mínimo 50% dos acertos.

O certificado de habilitação terá validade de dois anos, prorrogável uma única vez por igual período. Com ele, o candidato poderá se inscrever nos concursos para a magistratura promovidos pelos tribunais.

Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB, com informações da Ascom TJPB