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3ª Vara do Trabalho de Campina Grande promove audiência pública sobre prova pericial
A 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) promoveu na manhã da sexta-feira (16) uma audiência pública com advogados, peritos, assistentes técnicos, empresários e a comunidade em geral com o objetivo de discutir aspectos práticos e procedimentais relativos à prova pericial sobre insalubridade e periculosidade no ambiente de trabalho.
Realizada no Auditório do Fórum Irineu Joffily, em Campina Grande, a audiência foi conduzida pelos juízes da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande Adriano Mesquita Dantas e Alexandre Amaro Pereira. “Foi uma experiência muito enriquecedora. Tivemos uma manhã de debates técnicos qualificados, onde pudemos esclarecer dúvidas e alinhar procedimentos”, declarou o juiz titular Adriano Dantas.
A ideia é evitar divergências em questões técnicas e uniformizar procedimentos e conclusões, garantindo segurança jurídica e uniformidade das decisões judiciais, além do aperfeiçoamento da prova técnica e da prestação jurisdicional. “Considero importante essa interação com os peritos, já que eles são auxiliares da justiça em questões técnicas. Acredito que essa audiência trará resultados positivos para os jurisdicionados”, completou o juiz substituto da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, Alexandre Amaro.
O perito judicial Felipe Queiroga Gadelha participou da audiência e aplaudiu a iniciativa dos magistrados. “Foram trazidos de maneira objetiva pelos Exmos. Juízes da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, Dr. Adriano e Dr. Alexandre, temas de grande relevância para a Segurança do Trabalho, principalmente no tocante aos Laudos Periciais produzidos para este Juízo pelos Auxiliares (Peritos). Ressalto ainda o alto nível do debate onde foi possível captar as dificuldades dos Exmos. Magistrados em entender e fazer uso de peças técnicas (Laudos Periciais) para melhor julgar”, destacou.
Leia a Ata da Reunião.
André Luiz Maia
Assessoria de Comunicação Social TRT-13