Palestra do Vice-presidente do TST vai encerrar semestre letivo da EJud13

Está marcada para o próximo dia 17, das 19h às 21h, a solenidade de encerramento das atividades do primeiro semestre do ano letivo deste ano de 2021 da Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da 13ª Região, com a palestra do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que abordará o tema “Justiça do Trabalho e Democracia”.

O magistrado, além de ocupar atualmente o cargo de vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, tem larga experiência na judicatura trabalhista e destacada atividade acadêmica. Trata-se de evento que possibilitará a partilha de uma análise teórica e prática da realidade vigente da Justiça do Trabalho.

A solenidade será dedicada a magistrados e servidores do TRT-13 e aberta a outros Tribunais, com transmissão pelo canal da escola no YouTube. 

Para participar, não será necessário fazer uma inscrição prévia.

Construção democrática

A palestra objetiva, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, fazer uma análise dos limites da democracia em uma realidade capitalista. Como resultado, pretende-se que os participantes possam examinar melhor a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma realidade democrática, e consequente construção de um convívio social que realmente elimine desigualdades, produza distribuição de riqueza e reduza os níveis de violência e discriminação.

Conteúdo da palestra:

- Funcionamento e organização da Justiça do Trabalho na contemporaneidade;

- Efeitos da reforma trabalhista na jurisdição laboral;

- Justiça do Trabalho no contexto político atual.

Ministro Vieira de Mello (breve curriculum):

• Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 2006.

• É formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

• Ingressou na magistratura trabalhista em 1987, para o cargo de Juiz do Trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG).

• Exerceu vários cargos na Justiça do Trabalho, dentre os quais o de Diretor da Escola Judicial do 3º Tribunal Regional do Trabalho, Vice-Diretor da Escola Nacional de Aperfeiçoamento da Magistratura (ENAMAT) e Presidente da Comissão de Documentação do TST.

• Exerceu o cargo de Diretor da ENAMAT, eleito para o biênio 2018/2020.

• É membro e Vice-Coordenador Processual do Trabalho do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

• É conferencista, autor de diversos artigos e coordenador de obras jurídicas.