Acessibilidade no TRT-13: audiência de conciliação telepresencial conta com intérprete de libras

“Mãos que falam”. É assim que pode ser reconhecido Petrônio Leitão, servidor da 8ª Vara do Trabalho da Capital e que, junto com a esposa, a também servidora Janayna Leitão, realiza atendimentos na Sala Acessível do Balcão Virtual do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). O projeto, que é pioneiro na instituição, foca na acessibilidade de pessoas com deficiência auditiva, que podem pedir informações sobre processos em tramitação no TRT-13. 

Além disso, é possível, por meio de requerimento, solicitar a presença de um intérprete da linguagem brasileira de sinais (libras) em audiências que tenham a participação de pessoas com deficiência auditiva. Somente este ano, já foram realizadas três audiências telepresenciais com a participação de um intérprete.

A mais recente foi realizada na última terça-feira (25) e contou com a presença de Pel, como é mais conhecido, para fazer a tradução em libras para a parte reclamante do processo. Embora a pessoa com deficiência auditiva não tivesse conhecimento da linguagem, Pel adequou seus conhecimentos a fim de facilitar a sua compreensão acerca do que estava sendo discutido na audiência. O irmão do reclamante também participou da audiência, auxiliando, ainda mais, no entendimento dos debates. 

A audiência virtual, referente ao processo nº 0001457-14.2017.5.13.0025, foi presidida pela juíza Veruska Santana de Sousa e, ao final, as partes chegaram a um acordo. “A ideia do Balcão Virtual e da Sala Acessível é muito interessante, no sentido deste atual contexto de isolamento social e de fechamento do fórum para as atividades de forma integral. Então, é uma forma de se aproximar do público externo do Judiciário”, afirmou.

Segundo ressaltou Pel, a Sala Acessível garante a inclusão social. “É um grande prazer saber que estamos fazendo algo para ajudar não só o TRT-13, como também os deficientes. É importante participar dessa comunidade e aprender com eles, que ficam muito felizes quando aparecem ouvintes e conversam com eles em libras”, comentou, acrescentando que ele e a esposa são felizes em participar da comunidade.

Já o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal, Rodrigo Cartaxo, destacou que a Sala Acessível é a primeira ação entre uma série de melhorias que estão previstas para o Balcão Virtual do TRT-13. “A ideia é tornar o Balcão o ponto único de acesso a diversos serviços agregados à sala de videoconferência, visando tornar mais simples e célere o acesso à informação processual e a comunicação do cidadão com as unidades judiciárias”, explicou.

Encontros chamaram a atenção do casal

Quando a 8ª Vara do Trabalho funcionava em um shopping localizado no bairro de Tambiá, Pel e Janayna perceberam que, todas as quintas, os deficientes auditivos se encontravam no local. Dessa forma, começou a surgir o interesse em libras. “Começamos a aprender o básico e, logo depois, o Tribunal promoveu um curso de libras. Além disso, buscamos a Funad, onde estudamos seis períodos da linguagem e, hoje, estudamos no curso de extensão da UFPB. Estamos sempre treinando”, contou Pel.

O Balcão Virtual tem o objetivo de possibilitar a comunicação direta com as unidades judiciárias em tempo real, por meio da plataforma Google Meet. No acesso pelo computador, não é necessária nenhuma instalação, bastando clicar no ícone correspondente à unidade em que deseja atendimento. Porém, na navegação pelo celular, é preciso baixar o aplicativo, disponível nas principais lojas virtuais de dispositivos móveis.

O funcionamento da Sala Acessível do Balcão Virtual ocorre sempre às quartas e quintas, das 8h às 14h. Para atendimento em Libras, acesse a Sala Acessível.

Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social TRT-13