Você está aqui: Página Inicial > Comunicação Social > Notícias > 2021 > 04 > Magistrados vão participar do curso sobre 'Temas Contemporâneos de Direito'

Notícias

Magistrados vão participar do curso sobre 'Temas Contemporâneos de Direito'

Curso é uma realização da Escola Judicial do TRT13 e acontecerá em maio

Ações do documento

publicado: 13/04/2021 11h58 última modificação: 14/04/2021 09h18

Foi definida a data para a realização dos cursos sobre “Temas Contemporâneos de Direito”, promovidos pela Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) e destinados a magistrados e magistradas. Os cursos vão reunir grandes nomes do Judiciário como os ministros Lelio Bentes e Augusto César, o desembargador Sérgio Torres e os juízes do Trabalho Luciano Martinez e Cesar Zucatti. 

Os períodos e horários estão definidos no edital publicado no Diário Administrativo do TRT13 e com link disponibilizado no final desta reportagem. A primeira aula será realizada no dia 5 de maio (veja tabela).

Os Ministros Lelio Bentes e Augusto César tratarão do tema “Proteção internacional dos direitos sociais: sistema interamericano de Direitos Humanos e atuação da OIT”. O curso cuja temática é “Práticas discriminatórias e proteção da relação de emprego” será ministrado pelo Desembargador Sérgio Torres. Já os magistrados Cesar Zucatti e Luciano Martinez tratarão dos temas “Precedentes jurisprudenciais no âmbito trabalhista: estrutura, formação e obrigatoriedade” e “Negociação coletiva: limites, possibilidades e procedimentalidade”, respectivamente.

Inscrições

As inscrições estão sendo realizadas esta semana (12 a 16 de abril de 2021), por meio do link https://forms.gle/yRupcg6hyrrVu9WU7. O magistrado ou a magistrada, quando da inscrição, deverá indicar todos os cursos de seu interesse, com a respectiva ordem de preferência.

Como o objetivo dos cursos é ofertar conteúdos diferenciados e avançados em modelo telepresencial, haverá obrigatoriedade de integração dos discentes com a disponibilidade da imagem durante as aulas, salvo por impossibilidade técnica devidamente justificada. O edital estabelece, inclusive, que não será computada a carga horária da aula na qual o participante permanecer sem a disponibilização da imagem por mais de 15 minutos, seguidos ou intercalados.

Temáticas e cronograma

 

CURSOS 

PERÍODOS 

HORÁRIOS 

VAGAS 

Proteção internacional dos direitos sociais: sistema interamericano de Direitos Humanos e atuação da OIT-MIN. LELIO BENTES e MIN. AUGUSTO CÉSAR 

11.05 (terça)

14.05 (sexta)

18.05 (terça)

20.05 (quinta)

25.05 (terça) 

Das 16h às 18h30 Das 16h às 18h30 Das 16h às 18h30 Das 16h30 às 19h Das 16h às 18h30 

40 

II 

Práticas discriminatórias e proteção da relação de emprego – DES. SÉRGIO TORRES 

05.05 (quarta) 10.05 (segunda) 12.05 (quarta) 17.05 (segunda) 

Das 16h30 às 19h Das 16h30 às 19h Das 16h30 às 19h Das 16h30 às 19h 

30 

III 

Negociação coletiva: limites, possibilidades e procedimentalidade – JUIZ LUCIANO MARTINEZ 

26.05 (quarta) 27.05 (quinta) 01.06 (terça) 

02.06 (quarta) 

Das 16h30 às 19h Das 16h30 às 19h Das 16h30 às 19h Das 16h30 às 19h 

30 

IV 

Precedentes jurisprudenciais no âmbito trabalhista: estrutura, formação e obrigatoriedade – JUIZ CESAR ZUCATTI *

11.06 (sexta) 

18.06 (sexta) 

25.06 (sexta) 

02.07 (sexta) 

Das 9h às 11h30 Das 9h às 11h30 Das 9h às 11h30 Das 9h às 11h30 

30 

 

* O curso a ser ministrado pelo juiz Cesar Zucatti, além das aulas síncronas, também abrangerá mais 4 aulas assíncronas com tutoria, de 3h cada, nos seguintes períodos: 08 a 14.06.2021, 15 a 21.06.2021, 22 a 28.06.2021 e 29.06 a 5.07.2021.

 

LINK PARA O EDITAL