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Presidente do Comitê de Inteligência Artificial do TJRR diz que Brasil é uma referência na Justiça Digital

Esdras Silva abriu o segundo dia do curso de capacitação “Inovação e inteligência artificial como ferramentas de modernização da Justiça.”

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publicado: 08/02/2021 08h01 última modificação: 08/02/2021 08h38

O juiz de Direito e presidente do Comitê de Inteligência Artificial do Tribunal do Trabalho de Roraima, Esdras Silva, abriu o segundo dia do curso de capacitação “Inovação e inteligência artificial como ferramentas de modernização da Justiça” com tema “Justiça Digital Brasileira: um breve, panorama”.

Antes, em entrevista que concedeu à Assessoria de Comunicação Social do TRT, o magistrado destacou o Brasil como uma referência na Justiça Social mesmo com o Judiciário mais sobrecarregado do mundo.

1) "Justiça Digital Brasileira: um breve panorama". Este será o tema da sua palestra. Que tipo de transformação a Justiça Digital já nos trouxe?

A Justiça Digital já proporcionou uma verdadeira expansão do acesso à justiça, na medida em que facilitou o acesso à informação quanto aos próprios direitos do cidadão e quanto aos meios de como garanti-los. A Justiça Digital já promoveu verdadeira redução do custo da jurisdição para o cidadão e para o Estado, na medida em que torna mais eficiente a tramitação processual, elimina etapas meramente burocráticas, reduz a ocorrência de erros humanos e reduz a necessidade de deslocamentos dos cidadãos aos prédios dos Tribunais. Tudo isso facilita o acesso à justiça, gerando simplicidade, comodidade, segurança e transparência na prestação jurisdicional.

2) Podemos dizer que o Brasil é uma referência na Justiça Digital para o mundo?

O Brasil é sem qualquer dúvida uma referência na Justiça Digital. Ora, com o Judiciário mais sobrecarregado do mundo, por uma série de razões, o Judiciário brasileiro se viu obrigado em investir em tecnologia tanto como estratégia de performance, como de boa governança, sem a qual seria impossível fazer frente aos quase 80 milhões de processo. A hiperjudicialização aliada à capacidade criativa do brasileiro criaram as condições necessárias para esse salto de inovação. Muito embora vários países estejam bastante avançados tecnologicamente, esse avanço muitas vezes não ocorre no âmbito judicial, por serem mais tradicionais e contarem com carga de trabalho incomparavelmente inferiores à brasileira.

3) E para o futuro, o que ainda está por vir quando o assunto é Justiça Digital?

Nós demos apenas o pontapé inicial à Justiça Digital. Ainda se encontrando em uma fase de mera informatização. É possível se pensar em uma refundação de todo o Poder Judiciário, alterando estruturalmente a própria função jurisdicional, a maneira como ela é exercida por intermédio do processo judicial, que deverá passar pela extinção de variados institutos jurídicos tradicionais, o redesing de alguns, bem como o surgimento de outros. Já se fala em um processo em rede de informação, com toda uma mudança de parâmetros no que vem a ser contraditório, paridade, partes, sujeitos processuais e mesmo eficiência. Esse movimento deverá ganhar ainda mais velocidade nos próximos anos, exigindo de nós magistrados e servidores uma constante atualização tanto jurídica, como tecnológicos.

ACS