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Entrega de energia solar em prédios da Justiça do Trabalho marca gestão no TRT da Paraíba
O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) publica nesta sexta-feira (18) a terceira e última reportagem especial com as ações desenvolvidas no biênio 2019/2020. O foco hoje é a sustentabilidade ambiental, com o forte investimento do Regional em energia fotovoltaica. A reportagem também mostra as ações do TRT13 para o enfrentamento à pandemia causada pela covid-19 e as medidas adotadas pela instituição para garantir a inclusão social.
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Energia e meio ambiente
Optou o Tribunal do Trabalho da Paraíba por investir em energia solar. O Objetivo foi diminuir custos, além de obter uma energia renovável, ilimitada, limpa e sustentável. O trabalho ficou a cargo da Coordenadoria de Engenharia do Tribunal.
O Regional instalou painéis fotovoltaicos nas Vara do Trabalho de Sousa, Patos, no Fórum Trabalhista de Santa Rita e na Coordenadoria de Documentação e Arquivo. A estimativa é que as quatro usinas de energia solar fotovoltaica representem uma redução na conta mensal da instituição no valor de R$ 24 mil.
No mês de dezembro de 2020, as usinas fotovoltaicas do TRT 13 entram em produção.
Plano de Logística Sustentável
Em abril de 2019, o Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), com base em seu Plano de Logística Sustentável, instituiu o Programa TRT13 Sustentável com a finalidade de disciplinar o uso de energia elétrica, o uso do telefone, o consumo de papel, água e combustível.
A Seção de Gestão Socioambiental da Assessoria de Gestão Estratégica é o setor responsável em divulgar, periodicamente, as quantidades de resíduos descartados. O Plano de Logística Sustentável foi aprovado em 11 de outubro de 2017, por força do ATO TRT GP Nº 369/2017, cumprindo o que determina a Resolução CNJ nº 201/2015.
AÇÕES NA PANDEMIA
Pandemia, transparência, planejamento e ação
Como enfrentar o desconhecido, como voltar a oferecer os serviços primordiais da
Justiça do Trabalho à sociedade com o mundo paralisado pela pandemia do covid-19?
O Tribunal do Trabalho da Paraíba agiu com rapidez, planejamento e transparência. Inicialmente, os trabalhos passaram a ser realizados de forma remota.
Com muita responsabilidade, o Tribunal da Paraíba montou e aprovou Plano de Retomada Gradual da Atividade Presencial. Tudo foi planejado minuciosamente e cada passo era submetido à apreciação de desembargadores, juízes, gestores, Ministério Público do Trabalho e OAB, até a aprovação das autoridades de saúde do estado.
Aprovado o plano, iniciou-se a Fase 1 da retomada e o TRT13 voltou às atividades presenciais com 30% dos servidores. Em setembro de 2020, iniciada a Fase 2, o Tribunal passou a exercer suas atividades com até 50% da sua força de trabalho atuando presencialmente, além da realização de algumas audiências presenciais.
Para tanto, foi realizado um trabalho criterioso de sinalização e de adesivagem em todos os prédios da Justiça do Trabalho no estado, de forma a disciplinar o acesso às unidades, o uso de elevadores e o distanciamento social. As salas de audiência receberam telas em acrílico para proteção dos advogados e partes dos processos.
Equipamentos de segurança foram distribuídos para todas as unidades do Tribunal.
Ações do TRT
O esforço da administração se concentrou no atendimento à população logo nos primeiros dias do isolamento social. Uma série de medidas foi adotada para garantir a continuidade dos trabalhos e a atenção à sociedade.
De forma transparente, foram disponibilizados, no sítio eletrônico do Tribunal, os contatos de todos os gestores das unidades administrativas e judiciárias, para manutenção do atendimento à sociedade das 7h às 17h.
Sociedade acompanha produtividade
O trabalho remoto ganhou ritmo e os resultados eram disponibilizados no observatório Covid-19: a produtividade do Tribunal era atualizada, em tempo real, no sítio eletrônico do Tribunal, além da divulgação nas redes sociais, instagram e facebook.
Conciliação
A Corregedoria Regional incentivou a conciliação de conflitos por aplicativos de mensagens eletrônicas ou videoconferência em todas as unidades da primeira instância.
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) realizou audiências remotas e viabilizou acordos. As 27 Varas do Trabalho no estado passaram a priorizar o pagamento via alvará eletrônico, permitindo às partes o recebimento desses valores sem a necessidade de sair de casa.
Audiências remotas
O Tribunal do Trabalho da Paraíba, já no início de maio, retomou, gradativamente, as audiências em todas as varas de trabalho do Estado, de forma telepresencial.
1ª sessão administrativa de forma telepresencial
Depois de 35 anos de instalação, o TRT da Paraíba realizou a primeira sessão administrativa extraordinária, de forma telepresencial. O presidente do TRT, desembargador Wolney Cordeiro, destacou o caráter histórico da sessão e a comprovação de que a Justiça do Trabalho está trabalhando com afinco de forma remota.
Audiências e sessões
As audiências e sessões de julgamento vem sendo realizadas, em regra, de forma virtual ou telepresencial. As notificações judiciais são realizadas pelos Correios, de forma prioritária, e, excepcionalmente, por oficial de Justiça. Audiências presenciais só serão realizadas em caráter excepcional e deverão ser marcadas com a observância de um intervalo mínimo de 45 minutos.
Acolhimento aos magistrados e servidores durante a Pandemia
Declarada a pandemia do Novo Coronavírus, o Núcleo de Saúde do TRT13 empenhou-se em desenvolver ações preventivas e assistenciais para a melhoria da saúde de magistrados e de servidores. Além de disponibilizar treinamento aos terceirizados de higienização das mãos, higiene pessoal e assepsia de superfície, e distribuir EPI’s (máscaras, luvas e protetores faciais) e medicamentos.
Comprometido em dar continuidade à prestação de serviços de assistência, o NUSA disponibilizou atendimento médico, odontológico e de enfermagem de maneira presencial e por meio de plantões em caráter de sobreaviso, para as urgências. Além de ofertar, de forma remota, atendimento psicológico, fisioterapêutico e médico, incluindo prescrições de medicamentos e requisições de exames.
Atenção especial foi destinada a magistrados, servidores e dependentes infectados por coronavírus, sendo realizado encaminhamento e monitoramento, durante o tratamento domiciliar, inclusive com o fornecimento de oxímetros para pacientes com insuficiência respiratória, no âmbito residencial.
Com sucesso, foi realizada pelo NUSA a Campanha de Vacinação contra Influenza 2020. As doses da vacina foram doadas pelas Prefeituras de João Pessoa e Campina Grande.
Publicações de Atenção Integral à Saúde
Buscando colaborar para o bem-estar dos magistrados e servidores no contexto da Pandemia e para a adaptação ao regime de teletrabalho, o NUSA divulgou ao longo da quarentena, por meio da rede interna de comunicação e nas redes sociais, materiais como informativos, cartilhas e vídeos sobre: “Cuidados preventivos e o combate ao Covid-19”, “Como lidar com a ansiedade”, “Ergonomia no teletrabalho em tempos de isolamento social”, “Teletrabalho e pandemia”, “Impactos do estresse na saúde bucal”, “Coração periférico”, “Prevenção ao Suicídio”, “Ergonomia para crianças”, “Exercícios Respiratórios”, “Boas práticas no uso de máscaras reutilizáveis”, “Fadiga Visual”, “Covid-19 e Odontologia”, “Como prevenir/minimizar dores na coluna?”, dentre outros.
INCLUSÃO SOCIAL
Inclusão e defesa de direitos
Pacificar conflitos sociais por meio da conciliação e da aplicação da lei, solucionando processos submetidos a julgamento, com celeridade e transparência. Além de cumprir seu objetivo primordial, a Justiça do Trabalho da Paraíba desenvolve ações e projetos que buscam a inclusão social.
No biênio 2019/2021, várias ações promovidas no âmbito do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem buscaram a concretização da inclusão social. Em dezembro de 2019, foi lançada campanha, composta por dez vídeos com duração de um minuto, abordando os propósitos estabelecidos pela Justiça do Trabalho. Esses vídeos foram compartilhados com os Conselhos Tutelares de todo o estado e com entidades voltadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Fortalecimento de políticas
Em 2019, o TRT implementou programa de difusão de palestras direcionadas a gestores públicos municipais, conselheiros tutelares e conselheiros de direitos, sobre a política de atendimento aos direitos infanto juvenis. A equipe visitou os municípios de Sobrado, Cabaceiras e São Bento. Na capital João Pessoa, o tema foi levado aos alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor José Batista de Melo, no bairro de Mangabeira.
e-Saber
Ainda em 2019, o TRT investiu em mais uma edição do Projeto e-Saber, de inclusão digital e social. Inserido no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil na Paraíba, promoveu oportunidade, na área de tecnologia da informação, para adolescentes atendidos pela Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac), em regime de semiliberdade.
Redes sociais
O TRT da Paraíba também aderiu à campanha nacional “Não ao Trabalho Infantil”, produzida exclusivamente para as redes sociais. O trabalho foi coordenado pelo TST com divulgação de banners e depoimentos de pessoas de todos os estados do Brasil - #naoaotrabalhoinfantil. A série “12 Motivos para a eliminação do Trabalho Infantil” teve depoimentos de pessoas de diversos estados brasileiros.
Educação e prevenção
No ano de 2020, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem na Paraíba distribuiu 1.500 máscaras faciais para crianças e adolescentes, assistidos por 10 instituições ligadas ao Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba – Fepeti/PB.
Projeto de acessibilidade no Prêmio Innovare
Como manejar corretamente pessoas com limitações físicas?
O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), no ano de 2019, realizou a 1ª Audiência Pública sobre Acessibilidade e Inclusão, com participação de público interno e externo, e destinou aos servidores e terceirizados um treinamento direcionado ao correto atendimento de usuários com mobilidade reduzida.
O treinamento, de natureza teórica e prática, foi pensado a partir da aprovação do Projeto “Acessibilidade para Todos”, cujo escopo era identificar, planejar e implementar medidas que assegurassem ampla e irrestrita acessibilidade física, arquitetônica, comunicacional, atitudinal e tecnológica às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Envolveu agentes de segurança judiciária, agentes de portaria, terceirizados e outros servidores interessados. Foram ministradas técnicas de como proceder à transferência de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida para cadeiras de roda, cadeiras comuns e vaso sanitário, além de outras técnicas de manuseio de cadeira de rodas: montagem e desmontagem, locomoção em terrenos planos e acidentados, rampas e escadas.
Doação de sangue e de medula óssea
Como forma de chamar a atenção da população para a importância da doação de sangue, o Núcleo de Saúde do TRT lançou o projeto “De Braços Dados”, no ano de 2019. O objetivo era conquistar voluntários para fazer doações e comemorar o “Dia Mundial do Doador de Sangue” no mês de junho.
A ação atualizou o banco de doadores de sangue do TRT para coletas na própria sede do regional, por meio da unidade móvel do Hemocentro da Paraíba, ou condução dos doadores voluntários até o local de doação de sangue, de medula óssea e de órgãos.
Juntas médicas por videoconferência
Em 2020, o Tribunal do Trabalho da Paraíba passou a integrar o seleto grupo de regionais trabalhistas que realizam Juntas Médicas Oficiais por videoconferência. Antes, em todo território nacional, apenas o TRT do Paraná utilizava a ferramenta em sua Unidade de Saúde.
O sistema tornou possível sanar as limitações quanto ao número de médicos, como também a maximização da dinâmica do atendimento do Núcleo de Saúde, propiciando a realização de perícia, em escala com horários mais abrangentes e em três diferentes locais: Edifício-Sede do Tribunal, Fórum Maximiano Figueiredo (João Pessoa) e Fórum Irineu Jóffily (Campina Grande).
José Vieira Neto
Postado por Omar Khayam
