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TRT adota fiscalização rigorosa no combate à Covid 19

Uso de máscaras é obrigatório na entrada e permanência neste Tribunal

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publicado: 11/11/2020 12h30 última modificação: 17/11/2020 12h04

O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) adotou, por meio de ATO, medidas de fiscalização rigorosa para o combate à Covid 19. Destaca ser obrigatório o uso de máscaras na entrada e permanência no Regional. A fiscalização será intensificada por todos os gestores, em especial pelo coordenador de Segurança Institucional, sob pena de apuração de responsabilidade.

Magistrados, servidores e estagiários com suspeita de Covid 19 devem comunicar imediatamente ao Núcleo de Saúde do Tribunal. Caso seja confirmado o contágio, deve ser encaminhado o atestado médico ao Nusa, via Sistema Integrado de Gestão em Saúde (SIGS), sendo dispensado o comparecimento presencial às dependências deste Regional.

O descumprimento das medidas contidas no ATO da Presidência ensejará a devida apuração de responsabilidade disciplinar e, se for o caso, a comunicação ao Ministério Público para apuração de eventual responsabilidade penal.

As determinações estão contidas no ATO TRT SGP N.º 122, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.

Jaquilane Medeiros

Postada por Eduardo Pinelli