Audiências telepresenciais estão consolidadas no TRT da Paraíba

O ato da Presidência do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) que disciplina o início da Fase 2 do retorno das atividades presenciais (Ato TRT SGP n.º 79, de 30 de junho de 2020) estabelece que as audiências e as sessões de julgamento serão realizadas, em regra, de forma virtual ou telepresencial.Essa modalidade de audiências foi criada em função da pandemia causada pela covid-19. De abril até a última sexta-feira (28), já foram realizadas pelas 27 Varas do Trabalho da Paraíba mais de duas mil audiências. 

O presidente do TRT13, desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, reforçou que o modelo das audiências na retomada da segunda fase de atividades presenciais continuam a ser telepresencial. “As audiências presenciais só serão realizadas diante da absoluta impossibilidade de se fazer à distância. Essa é a condição para o início da fase dois, ainda precário diante exacerbação constante da pandemia”, disse. 

O juiz Adriano Dantas, titular da Vara do Trabalho de Itaporanga é um dos entusiastas das audiências telepresenciais: “A pandemia impôs uma nova forma de trabalho em todos os segmentos, inclusive no Judiciário, com as audiências telepresenciais. A experiência foi extremamente positiva e certamente veio para ficar! Acredito que a partir de agora só teremos audiências presenciais para a oitiva de testemunhas e, com isso, racionalizaremos o tempo e evitaremos deslocamentos, principalmente dos jurisdicionados que residem distante da sede da Vara do Trabalho. Todos ganham nesse novo modelo!”

A juíza Adriana Lemes, que atua na 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, alerta para a necessidade de utilização desse novo modelo de prestação jurisdicional até que haja uma vacina que ponha fim à pandemia. “As audiências remotas reduzem o contato entre pessoas, diminuindo o risco de contaminação para advogados, servidores, partes e testemunhas. Ou seja, preserva vidas porém entregando a prestação jurisdicional”. 

Princípio da cooperação

O corregedor e vice-presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba, Leonardo Trajano, é um entusiasta da audiência remota. “O Judiciário Trabalhista, no momento difícil da pandemia, precisava encontrar soluções para continuar a prestação jurisdicional de forma célere e eficiente. As audiências por videoconferência, sem sombra de dúvidas, tem sido um eficaz instrumento para a tramitação dos feitos, inclusive fortalecendo o diálogo social e o princípio da cooperação”.

Na 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, o juiz Alexandre Roque, substituto fixo na unidade, tinha como prática, antes da pandemia, a realização de audiências unas. Essa prática se aplicava a maioria dos processos. A audiência una consiste em realizar todos os atos em uma única sessão, desde a fase da conciliação até a sentença, passando pela contestação, impugnação e produção de provas, quando necessário. A parte autora já sai com sentença. 

“Quando surgiu a necessidade, em função do isolamento social, de realizar audiências telepresenciais, a minha primeira preocupação foi como seria a audiência una nesse formato, como faríamos a oitiva das partes?”, questionou o magistrado, adiantando que decidiu manter as audiências unas mesmo de forma remota. “Para nossa boa surpresa, estamos tendo êxito em grande parte das audiências. Tenho conseguido ouvir as partes, as testemunhas e concluir os processos para julgamento, sem percalços. É claro que em um ou outro processo existem problemas técnicos e vamos, nesses casos, marcar audiências presenciais, mas, como estabelece o próprio ato, continuarei priorizando as audiências telepresenciais”, afirmou Alexandre Roque.

Por José Vieira Neto

Postado por Omar Khayam