Passa de 1 milhão os atos judiciais do TRT da Paraíba desde o início da pandemia

Desde a suspensão das atividades presenciais no Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), a partir de 16 de março, até esta sexta-feira (7), os atos judiciais já somam 1.097.625, entre sentenças, despachos, decisões, acórdãos e atos de serventuários. A população pode acompanhar o desempenho em tempo real desse trabalho dos desembargadores, juízes e servidores acessando no site do Regional, o link “Covid-19: Produtividade”; https://www.trt13.jus.br/covid-19-produtividade.

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Mesmo com as dificuldades de um momento completamente novo, o TRT produziu 17.550 sentenças, 70.351 despachos, 23.345 decisões, 3.194 acórdãos e 982.614 atos de serventuários. Esse trabalho tem resultado não apenas na efetiva movimentação processual, mas em julgamentos que entregam à população as decisões dos magistrados nas ações trabalhistas.

No mesmo período, o número de documentos produzidos no sistema de tramitação de protocolos internos, ou seja, os atos administrativos, somam 35.990.

Retorno às atividades

Desce o último dia 20 de julho, as atividades no TRT da Paraíba foram retomadas e, de acordo com ato publicado pela Presidência do Regional (TRT SGP N.º 83), com a limitação máxima de 30% de servidores por setor em todas as unidades no Estado. Os demais continuam trabalhando remotamente em função da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid19).

Nesta etapa, denominada de Fase 1, as audiências na primeira instância e as sessões de julgamento no Tribunal Pleno e nas Turmas de Julgamento continuam a acontecer de forma telepresencial.

Segurança no retorno

O TRT adotou o retorno gradativo para garantir a segurança dos servidores, magistrados, prestadores de serviços e da população. A retomada das atividades presenciais no TRT da Paraíba tem a devida autorização da presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Jaquilane Medeiros