TRT faz balanço do trabalho e das medidas adotadas que estão garantindo funcionamento durante a pandemia

Desde o início do isolamento social, decretado em função da pandemia causada pela covid-19, a Justiça do Trabalho da Paraíba começou a tomar uma série de medidas para garantir a continuidade de suas atividades em favor da sociedade.

Uma das primeiras medidas foi colocar, de forma  simples e transparente, o contato de todos os setores à disposição da comunidade. Os números dos telefones dos gestores e servidores responsáveis por cada setor, além dos endereços eletrônicos, estão sempre em destaque no sítio eletrônico do Tribunal (trt13.jus.br). O atendimento pelo telefone acontece todos os dias úteis, das 7h às 17h.

As notícias com as decisões, atos, portarias, recomendações e provimentos, além de vários outros informes têm atualização diária, tanto no sítio eletrônico quanto nas mídias como Instagram e Facebook.

“A Justiça do Trabalho, desde a decretação do isolamento social, mudou profundamente sua forma de atuar e de prestar os serviços jurisdicionais. Magistrados e servidores, agora, atuam em casa, movimentando os processos, proferindo sentenças, liberando valores. Dentro do possível, estamos buscando a normalidade na prestação dos serviços, evitando ao máximo o prejuízo aos jurisdicionados”, disse o presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Wolney de Macedo Cordeiro.

 Sociedade acompanha produtividade

O trabalho remoto ganhou ritmo imediatamente e os resultados podem ser conferidos por todos no link Covid-19: Produtividade, atualizado em tempo real com o número de decisões dos magistrados e atos judiciais e administrativos do Regional, além de várias outras informações.

As tarefas executadas remotamente conseguiram produtividade equivalente ao trabalho presencial. No período de 16 de março a 29 de maio, o link Covid-19 aponta para quase 10 mil sentenças e cerca de 1.200 acórdãos. Os atos judiciais já somam quase 57 mil e os administrativos passam de 14 mil. O TRT da Paraíba já caminha para meio milhão de atos praticados pelos seus servidores no período.

A Justiça do Trabalho já destinou ao poder público e instituições sociais para o combate a covid-19, em iniciativa do Ministério Público do Trabalho, mais de R$ 6,5 milhões.

 Pagamento sem beneficiário sair de casa

Desde o dia 16 de março, as 27 Varas do Trabalho no estado priorizaram os pagamentos via alvará eletrônico, permitindo às partes o recebimento dos valores sem a necessidade de sair de casa. A decisão de realizar os pagamentos de forma eletrônica levou em consideração a suspensão do atendimento presencial nas unidades da Justiça e as restrições de atendimento nos bancos.

 Covid-19 e conciliação

Audiências de conciliação conduzidas pelo presidente do Regional, desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, e realizadas por meio de videoconferência, buscaram o entendimento para a atuação no combate a covid-19 por profissionais de saúde e resultaram na garantia de centenas de empregos de motoristas nas empresas que atuam no transporte coletivo de João Pessoa.

 Recomendação

Uma recomendação da Corregedoria-Regional incentivou, com a participação das partes e dos interessados, a conciliação de conflitos por aplicativos de mensagens eletrônicas ou videoconferência em todas as unidades da primeira instância.

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do TRT13, em atuação por videoconferência realizou, por exemplo, de 6 a 27 do último mês de abril, 17 audiências. Os acordos totalizaram quase R$ 80 mil.

 Pagamentos não foram interrompidos

O trabalho remoto dos juízes e servidores da Justiça do Trabalho da Paraíba  viabilizou o pagamento de mais de R$ 78.187.665,37 milhões no período de 16 de março a 29 de maio em ações trabalhistas. Os pagamentos foram feitos da seguinte forma: crédito do demandante, R$ 54.385.939,32; contribuição previdenciária, R$ 7.258.589,23; custas, R$ 835.177.39; honorários advocatícios, R$ 14.211.383,15; honorários periciais, R$ 407.680,43; imposto de renda R$ 865.354,76 e outras obrigações pecuniárias R$ 223.541,09.

 Audiências retomadas gradativamente

A partir do início de maio, os prazos processuais foram retomados e as ações começaram a ser julgadas com maior intensidade. O Tribunal do Trabalho da Paraíba retomou gradativamente as audiências em todas as varas de trabalho do Estado e, exclusivamente, de forma telepresencial. Em doze dias foram mais de 200 audiências, um número extraordinário considerando o ineditismo e a complexidade do procedimento de transmissão.

A Corregedoria Regional do Tribunal do Trabalho da Paraíba editou Provimento disciplinando as audiências por videoconferência e permitindo o recebimento de reclamação trabalhista a termo. Ou seja, sem a necessidade de comparecimento presencial da parte autora às unidades do Tribunal, e por meio eletrônico, seja por aplicativo de mensagem ou e-mail.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT disponibilizou aos usuários externos um manual para facilitar o acesso às audiências virtuais da ferramenta Google Meet.

 TRT julgou 70% dos processos de forma virtual

O Tribunal Pleno e as duas Turmas julgaram mais de 70% do total de processos pautados entre os dias 27 de abril e 6 de maio de forma virtual. Foram as primeiras sessões de julgamento totalmente virtuais da história do TRT da Paraíba.

 Sessão administrativa de forma telepresencial

Também no início de maio o TRT realizou a primeira sessão administrativa extraordinária de forma telepresencial desde a instalação do Regional, há 35 anos. O presidente do TRT, desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, destacou o caráter histórico da sessão e a comprovação de que a Justiça do Trabalho está trabalhando com afinco de forma remota.

Correições telepresenciais

Nem mesmo as correições serão interrompidas na Justiça do Trabalho da Paraíba. Um ato da Corregedoria (Nº 051/2020) estabeleceu que todas as correições acontecerão durante o ano de 2020 de forma telepresencial e já com calendário definido.

A saúde e o trabalho remoto

Desde a suspensão do trabalho presencial, o Núcleo de Saúde do TRT13 desenvolveu ações buscando a melhoria da saúde de magistrados e de servidores nesse período de pandemia causada pelo novo coronavírus.

Na rede interna de comunicação e nas redes sociais foram publicadas dicas de prevenção, cartilhas informativas e motivacionais relacionadas ao trabalho remoto, além da distribuição de equipamentos de proteção individual para magistrados e servidores que estão em plantão na sede, Fóruns e Varas do Trabalho. Em uma iniciativa do Nusa, os equipamentos foram doados pela UFPB.

Em relação a saúde física e mental foram três cartilhas publicadas pelos profissionais do Nusa: “Como lidar com a ansiedade” “Ergonomia no teletrabalho em tempos de isolamento social” e “Teletrabalho e pandemia”.

O atendimento médico, odontológico e de enfermagem continuou de maneira presencial para as urgências. O Nusa investiu em inovações, como atendimento psicológico e fisioterapêutico on-line, entre outras ações destinadas aos magistrados, servidores e seus respectivos dependentes, inclusive em acompanhamento durante tratamento domiciliar para infectados por coronavírus.

O setor de fisioterapia do Núcleo de Saúde do TRT13 desenvolveu a campanha “Fadiga Visual: de olho na prevenção”, com a elaboração de vídeos e cartilha para auxiliar magistrados e servidores nas atividades laborais.

Mirando o futuro

O TRT13 não descuidou do futuro e o comitê de governança institucional discutiu e aprovou, por videoconferência, a contribuição final do Regional para o Planejamento Estratégica da Justiça do Trabalho para os próximos seis anos (2021 a 2026). O trabalho começou antes, nas oficinas, realizadas em dois grupos de trabalho: atividades de apoio e finalística.

Investimento no conhecimento

A Escola Judicial investiu em cursos on-line e em lives com o objetivo de proporcionar aos magistrados e servidores formação específica para a atividade judicante e focadas nas estratégias emocionais para lidar bem com a quarentena. As transmissões ao vivo sempre proporcionaram efetiva interação entre os palestrantes e os ouvintes. Foram mais de dez eventos nos meses de abril e maio.          

Retomada

“Vivemos uma época extremamente difícil e desafiadora, mas vamos continuar a funcionar remotamente, utilizando todos os meios para que suas atividades não sofram solução de continuidade. Almejamos que essa crise chegue ao seu fim o mais rápido possível para que possamos retomar a atividade rotineira da Justiça do Trabalho”, finalizou o presidente do TRT.

José Vieira Neto