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TRT recomenda conciliação por meio de videoconferência ou aplicativos de mensagens

Magistrados receberam a recomendação da Corregedoria Regional

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publicado: 01/04/2020 07h44 última modificação: 01/04/2020 09h04

O vice-presidente e corregedor do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Leonardo Trajano, recomendou o incentivo, com a participação das partes e dos interessados, na conciliação de conflitos por aplicativos de mensagens eletrônicas ou videoconferência.

A recomendação foi dirigida aos magistrados que atuam nas Varas do Trabalho, na Central Regional de Efetividade (CRE) e no Centro Judiciário de Método Consensual de Solução de Disputas (Cejusc-JT), assim como àqueles na atuação em regime de plantão judiciário, conforme o caso e o âmbito de suas atribuições.

Segundo a recomendação, até que seja implantada ferramenta nacional unificada com todas essas funcionalidades para essa finalidade, “recomenda-se que seja dada preferência à utilização de aplicativos e/ou programas de mensagens e videoconferência de acesso público e gratuito e dotados de funcionalidades compatíveis para a feitura do ato”.

Também está na recomendação aos magistrados de 1ª instância que deliberem, caso a caso, sobre eventual descumprimento de prazos nos acordos firmados, inclusive no âmbito do Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT), avaliando eventual justificativa de mora e incidência de multa.

Veja Recomendação na íntegra