Tribunal vai realizar primeira sessão virtual de sua história

O Tribunal Pleno do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) vai realizar a primeira sessão virtual de sua história no próximo dia 27 deste mês de abril. Diante da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) e a necessidade de isolamento social no Brasil, as sessões presenciais foram suspensas.

No período de suspensão, o trabalho nos gabinetes dos desembargadores continuou remotamente e vários processos ficaram prontos para julgamento. Então, com o propósito de permitir a continuidade no julgamento das ações por meio de sessões virtuais, a Secretaria-Geral Judiciária submeteu à Presidência o projeto denominado “Plenário Virtual”. Na sessão, serão julgados processos da competência do Tribunal Pleno.

O projeto estratégico “Plenário Virtual”, regulamentado pelo desembargador Wolney de Macedo Cordeiro por meio do ATO TRT SGP N.º 049/2020, foi desenvolvido em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), tendo como patrocinador o secretário-geral Judiciário, Marcelo Teixeira Corrêa de Oliveira, e, como gestor o chefe do Núcleo de Gestão Negocial e Análise de Dados, Renan Cartaxo Marques Duarte.

Celeridade processual

A utilização do ambiente eletrônico para o julgamento de processos já é uma tendência nos Tribunais Superiores do país. Nesse aspecto, a análise virtual de recursos nos tribunais colegiados é uma realidade que tende a crescer. São muitas as vantagens, a exemplo de colaboração para a celeridade processual, simplificação dos procedimentos, redução de formalismos, e, sobretudo, desoneração substancial das sessões presenciais. Nos julgamentos virtuais todo o processo é desenvolvido em uma plataforma eletrônica sem a presença física ou remota dos magistrados ou advogados.

De acordo com Marcelo Teixeira, desse modo, será possível racionalizar o tempo despendido durante as sessões de julgamento, bem como otimizar a função desempenhada pelo Tribunal, resultando em trabalhos mais ágeis, dinâmicos e efetivos. “A iniciativa está em consonância com o compromisso de modernização e inovação das ações da atual gestão, amparado no suporte de ferramentas de tecnologia da informação”, Nas Turmas de Julgamento do TRT da Paraíba a previsão é que as primeiras sessões virtuais acontecerão na semana de maio.