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Municípios acenam para conciliar precatórios

Juiz apresentou valores devidos por três municípios

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publicado: 17/02/2020 14h28 última modificação: 18/02/2020 10h00

O juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), Adriano Dantas, se reuniu na semana passada com os prefeitos Lauri Ferreira da Costa, do município de Brejo dos Santos; Francisco Dantas Sobrinho, do município de Brejo do Cruz e Claudeeide de Oliveira Melo, prefeito de Jericó e Leomar Benício Maia, prefeito de Catolé do Rocha, além de assessores jurídicos.

O encontro aconteceu na Vara do Trabalho de Catolé, e na pauta a apresentação dos valores devidos pelos municípios e que já estão vencidos. De acordo com o juiz Adriano Dantas, o TRT da Paraíba fez adesão ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SINCONV, mantido pelo Ministério da Economia. O propósito foi de ampliar os mecanismos de transparência e controle, conferindo maior segurança e confiança ao cidadão/credor na gestão dos precatórios judiciais. A plataforma permite o registro da inadimplência no pagamento de precatórios para fins de bloqueio das transferências da União, entre outras.

A ideia é a possibilidade de conciliação para efetuar os pagamentos. O prefeito do município de Jericó, Claudeeide Melo foi o primeiro a acenar positivamente e já solicitou audiência para a tentativa de conciliação.

Jaquilane Medeiros